2016-07-12 - Edital 566/2016 - Município de Lagoa (Algarve)

Atualização das taxas constantes do art.º 52.º do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas - Sistema de Indústria Responsável

2016-07-12 - Edital 567/2016 - Município de Lagoa (Algarve)

Atualização das taxas constantes no Regulamento Tabela de Taxas e Licenças Municipais

2016-07-12 - Edital 568/2016 - Município de Lagoa (Algarve)

Atualização das taxas constantes no Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas

2016-07-12 - Aviso 8720/2016 - Município de Lisboa

Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 2/2015 PDI ao trabalhador Carlos Manuel Gonçalves da Silva

2016-07-12 - Regulamento 650/2016 - Município de Loulé

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

2016-07-12 - Aviso 8721/2016 - Município de Monforte

Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal para o lugar de Técnico Superior na área de Administração Pública

2016-07-12 - Aviso 8722/2016 - Município de Murça

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria

2016-07-12 - Aviso 8723/2016 - Município de Oeiras

Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo, de Assistentes Técnicos na área de Ação Educativa

2016-07-12 - Regulamento 651/2016 - Município de Oleiros

Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços

2016-07-12 - Aviso 8724/2016 - Município de Reguengos de Monsaraz

Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz