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  • Tem documento Em vigor 2016-07-01 - Aviso 8260/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 995/2016 - Lista unitária de ordenação final homologada

  • Tem documento Em vigor 2016-07-01 - Despacho (extrato) 8535/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Prorrogação da comissão de serviço do inspetor coordenador superior Francisco José Marques Alves, como oficial de ligação de imigração

  • Tem documento Em vigor 2016-07-01 - Despacho 8536/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

    Nomeia o Procurador da República, licenciado José Luís Ferreira Trindade, em regime de comissão de serviço, com as funções de assistente do Membro Nacional da EUROJUST

  • Tem documento Em vigor 2016-07-01 - Aviso 8261/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, Itália, à técnica superior Cristina Julieta Almendra Castro Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2016-07-01 - Despacho 8537/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Criação das unidades flexíveis da DSFIA

  • Tem documento Em vigor 2016-07-01 - Despacho 8538/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Nomeação de substituição, chefe de Divisão de Gestão da Formação de Média e Longa Duração (DGFMLD) desta Direção-Geral, a Doutora Ana Cristina Cardoso da Costa Gomes

  • Tem documento Em vigor 2016-07-01 - Portaria 190/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 761 821,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para gasometria

  • Tem documento Em vigor 2016-07-01 - Portaria 191/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante máximo de 224.096,06 EUR, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança

  • Tem documento Em vigor 2016-07-01 - Despacho 8539/2016 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército

  • Tem documento Em vigor 2016-07-01 - Despacho 8540/2016 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

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