2016-06-09 - Aviso de prorrogação de prazo 541/2016 - Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

Concurso público N.º PLN.DGPLN.16.PC12/TR.AE Empreitada de proteção e reabilitação do sistema costeiro na praia da Arda-Bico - Viana do Castelo

2016-06-09 - Aviso de prorrogação de prazo 542/2016 - Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M.

Aluguer de unidade de osmose inversa para tratamento das águas residuais do Parque Ambiental do Montinho

2016-06-09 - Aviso de prorrogação de prazo 543/2016 - Santa Casa da Misericórdia de Mêda

Empreitada de Reconstrução do Lar de Nossa Senhora de Fátima

2016-06-09 - Aviso de prorrogação de prazo 544/2016 - Município de Elvas

Construção do centro comunitário do Bairro de Santa Luzia

2016-06-09 - Aviso de prorrogação de prazo 545/2016 - Município de Vila Real de Santo António

Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Recolha de Objetos Volumosos ("Monstros" ou "Monos") e Resíduos Verdes, Lavagem de Contentores, Limpeza Urbana, de Praias e Ribeiras do Concelho de Vila Real de Santo António

2016-06-09 - Portaria 174-A/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), através da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços «Revisão e Confirmação do Montante de Decisão das Operações Enquadráveis no Âmbito do Artigo 55.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho»

2016-06-09 - Portaria 174-B/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), através da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução material e financeira dos contratos de aquisição de serviços «Acompanhamento no local das operações cofinanciadas pelo Programa Operacional Valorização do Território (POVT)»

2016-06-09 - Aviso 7409-A/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Notificação de despacho de aplicação de pena de suspensão

2016-06-09 - Aviso 7409-B/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola

Concurso para Diretor 2016

2016-06-09 - Despacho 7709-B/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que todos os serviços e organismos dependentes ou tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, incluindo as entidades públicas empresariais, devem remeter ao Ministro da Saúde, através da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., relatórios trimestrais, elaborados pelo respetivo Auditor Interno, respeitantes à execução financeira no trimestre anterior

2016-06-09 - Despacho 7709-C/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que qualquer quantia recebida a título de subsídio, patrocínio ou subvenção, concedida aos serviços e organismos dependentes ou tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, não pode constituir um incentivo, nem contrapartida da recomendação, prescrição, aquisição, fornecimento, venda ou administração de medicamentos, ou de outros dispositivos médicos ou tecnologias de saúde

2016-06-09 - Aviso 7409-C/2016 - Associação de Municípios Parque das Serras do Porto

Classificação de Paisagem Protegida Regional - Parque das Serras do Porto - Discussão Pública