2016-06-08 - Aviso 7311/2016 - Município de Faro

PRAZO DE REVISÃO DO PDM- PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

2016-06-08 - Aviso 7312/2016 - Município da Figueira da Foz

Correção material do PP do Vale de Sampaio

2016-06-08 - Aviso 7313/2016 - Município de Mangualde

Concessão de licença sem remuneração por um mês à colaboradora Sofia Antonieta do Nascimento Ferreira Cavaleiro - Técnica Superior

2016-06-08 - Aviso 7314/2016 - Município de Mêda

Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes

2016-06-08 - Declaração de Retificação 614/2016 - Município de Nelas

Retificação ao Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2016

2016-06-08 - Regulamento 576/2016 - Município de Nordeste

Regulamento do Conselho Desportivo Municipal

2016-06-08 - Aviso 7315/2016 - Município de Odemira

Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Obras Municipais e cessação do cargo de direção intermédia de 3.º grau

2016-06-08 - Aviso 7316/2016 - Município de Ovar

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de assistente operacional

2016-06-08 - Aviso 7317/2016 - Município de Penafiel

Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana das Termas de S. Vicente (ARUTSV)

2016-06-08 - Aviso 7318/2016 - Município de Pombal

Revogação do Plano de Urbanização da Área Urbana de Albergaria dos Doze