2016-06-07 - Declaração de Retificação 589/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 3578/2016

2016-06-07 - Declaração de Retificação 590/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 3190/2016

2016-06-07 - Despacho 7530/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-06-07 - Despacho 7531/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-06-07 - Despacho 7532/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2016-06-07 - Despacho 7533/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros

2016-06-07 - Despacho 7534/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a criação de um centro de arbitragem institucionalizada pela Associação Portuguesa dos Mercados Públicos, denominado CAP - APMEP - Centro de Arbitragem em Contratos Públicos da Associação Portuguesa dos Mercados Públicos

2016-06-07 - Despacho 7535/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Delega poderes no Chefe do Gabinete, Tiago Pereira da Silva Abade, e no Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Carlos José de Sousa Mendes, e designa a adjunta Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2016-06-07 - Declaração de Retificação 591/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Declaração de retificação do Aviso n.º 5691/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2016

2016-06-07 - Declaração de Retificação 592/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Declaração de retificação do Aviso n.º 5690/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2016