Declaração de retificação n.º 592/2016
Por ter sido publicado com algumas inexatidões no Diário da Re-pública, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2016, o Aviso 5690/2016, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
deve ler-se:
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Declaração de retificação n.º 592/2016
Por ter sido publicado com algumas inexatidões no Diário da Re-pública, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2016, o Aviso 5690/2016, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
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