2016-06-14 - Despacho (extrato) 7735/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designa, em regime de substituição, para o exercício do cargo de Coordenador da Unidade de Administração Geral da ARSLVT, I. P., o Dr. José Manuel Rosa Lopes Baptista, Inspetor, do Mapa de Pessoal da Inspeção Geral das Atividades em Saúde, com efeitos a partir de 18 de abril de 2016

2016-06-14 - Despacho 7736/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora, Margarida Graça Almeida Saraiva, Assistente Técnica, afeta ao mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo

2016-06-14 - Despacho 7737/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Constituição da Comissão para a Revitalização do Comércio Local de Proximidade

2016-06-14 - Despacho 7738/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Falésia Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Falésia Hotel, S. A. Processo n.º 15.40.1/6407

2016-06-14 - Despacho 7739/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel-Apartamento Villas da Fonte Leisure & Nature, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Leiria, de que é requerente a Sociedade Central Rede - Exploração de Empreendimentos Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.2/14178

2016-06-14 - Despacho 7740/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Corpo Santo Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Greatcreation, S. A. Processo n.º 15.40.1/14268

2016-06-14 - Despacho 7741/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Evolution Lisboa Hotel, de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Aziparque - Empreendimentos Turísticos, S. A. Processo n.º 15.40.1/10303

2016-06-14 - Despacho 7742/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Declaração de caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Astória de Monfortinho, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito no concelho de Idanha-a-Nova, de que é requerente a sociedade Companhia das Águas da Fonte Santa de Monfortinho, S.A

2016-06-14 - Despacho 7743/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Subdelegação de poderes no Diretor de Serviços de Minas e Pedreiras

2016-06-14 - Édito 193/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506216502 171/11.11/1981