2016-05-31 - Despacho (extrato) 7130/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente

2016-05-31 - Despacho (extrato) 7131/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente

2016-05-31 - Aviso 6794/2016 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República da Coreia

2016-05-31 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 3/2016-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma regulamentar n.º 3/2016-R, de 12 de maio - Elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projetos de aquisição, de aumento e de diminuição de participação qualificada em empresa de seguros ou de resseguros e em sociedade gestora de fundos de pensões e a comunicação da constituição de ónus ou encargos sobre participação qualificada em empresa de seguros ou de resseguros e em sociedade gestora de fundos de pensões

2016-05-31 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 4/2016-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma regulamentar n.º 4/2016-R, de 12 de maio - altera a norma regulamentar n.º 6/2013-R, de 24 de outubro, que regula os procedimentos operacionais de pagamento ou entrega dos montantes resultantes das taxas e contribuições incidentes sobre a atividade seguradora e dos fundos de pensões

2016-05-31 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 5/2016-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 5/2016-R, de 12 de maio - Certificação da informação de abertura para efeitos de supervisão

2016-05-31 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 6/2016-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 6/2016-R, de 18 de maio - Define a composição e regras de funcionamento do júri previsto na alínea a) do n.º 5 do artigo 77.º do regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora (RJASR), aprovado pela Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, e dos procedimentos a adotar para efeitos da certificação da qualificação profissional para o exercício de funções como atuário responsável

2016-05-31 - Aviso 6795/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Concurso Especial dos Estudantes Aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos

2016-05-31 - Aviso 6796/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Tabela de emolumentos

2016-05-31 - Aviso 6797/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Lista provisória de ordenação final de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Programação (Mobile Computing), aberto por edital n.º 157/2015