Resultados para o dia 2016-05-31
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Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente
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Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente
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Consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República da Coreia
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2016-05-31 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 3/2016-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma regulamentar n.º 3/2016-R, de 12 de maio - Elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projetos de aquisição, de aumento e de diminuição de participação qualificada em empresa de seguros ou de resseguros e em sociedade gestora de fundos de pensões e a comunicação da constituição de ónus ou encargos sobre participação qualificada em empresa de seguros ou de resseguros e em sociedade gestora de fundos de pensões
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2016-05-31 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 4/2016-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma regulamentar n.º 4/2016-R, de 12 de maio - altera a norma regulamentar n.º 6/2013-R, de 24 de outubro, que regula os procedimentos operacionais de pagamento ou entrega dos montantes resultantes das taxas e contribuições incidentes sobre a atividade seguradora e dos fundos de pensões
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2016-05-31 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 5/2016-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 5/2016-R, de 12 de maio - Certificação da informação de abertura para efeitos de supervisão
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2016-05-31 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 6/2016-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 6/2016-R, de 18 de maio - Define a composição e regras de funcionamento do júri previsto na alínea a) do n.º 5 do artigo 77.º do regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora (RJASR), aprovado pela Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, e dos procedimentos a adotar para efeitos da certificação da qualificação profissional para o exercício de funções como atuário responsável
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Concurso Especial dos Estudantes Aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos
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Tabela de emolumentos
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Lista provisória de ordenação final de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Programação (Mobile Computing), aberto por edital n.º 157/2015