2016-05-20 - Despacho (extrato) 6698/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Autorizada a acumulação de funções privadas, na Clínica Privada Casa de Saúde S. Mateus, em Viseu, à Técnica Superior de Saúde, Ramo de Psicologia, Maria Antonieta Moreira Ferreira de Melo Simões, a exercer funções na URAP, do ACES Dão Lafões

2016-05-20 - Aviso 6378/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2015, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2016-05-20 - Despacho 6699/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeação em comissão de serviço de 14 Inspetores estagiários, da carreira de Inspetor-Adjunto da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2016-05-20 - Aviso (extrato) 6379/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão, com sucesso, de período experimental

2016-05-20 - Despacho 6700/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de Competências na Diretora Coordenadora da Direção de Formação - Dr.ª Rosa Alexandra de Jesus Pereira

2016-05-20 - Despacho 6701/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na Diretora Coordenadora da Direção de Apoio à Venda, Eng.ª Lídia Maria Alves Guedes Monteiro

2016-05-20 - Aviso (extrato) 6380/2016 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cedência de interesse público do técnico superior João Pedro Benamor Lopes Murteira

2016-05-20 - Despacho 6702/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Determina a continuidade da execução das medidas do plano de vigilância e controlo da língua azul, tendo em consideração a modificação das circunstâncias, administrativas e orçamentais e revoga o Despacho n.º 7337/2009, de 17 de fevereiro, alterado pelo Despacho n.º 21384/2009, de 17 de setembro

2016-05-20 - Despacho 6703/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, a prática de vários atos

2016-05-20 - Despacho (extrato) 6704/2016 - Tribunal Constitucional

Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria do assistente operacional Manuel António Horta Valente e celebração do correspondente contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado