2016-05-17 - Aviso 6206/2016 - Município de Almeirim

Aviso de cessação de funções

2016-05-17 - Regulamento 465/2016 - Município de Arouca

Regulamento para o exercício da Venda Ambulante e da Atividade de Restauração ou de Bebidas Não Sedentária do Município de Arouca

2016-05-17 - Aviso 6207/2016 - Município do Barreiro

Aprovação da alteração à delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Concelho do Barreiro

2016-05-17 - Regulamento 466/2016 - Município de Cabeceiras de Basto

Regulamento Municipal de Apoio à Iniciativa Empresarial e Económica nas Áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal

2016-05-17 - Edital 421/2016 - Município de Caminha

Edital e Regulamento de Cobrança de Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infraestruturas urbanísticas (TMU)

2016-05-17 - Aviso 6208/2016 - Município de Figueiró dos Vinhos

Regulamento interno de funcionamento e de horários de trabalho do Município de Figueiró dos Vinhos - anulação do Aviso n.º 5834/2016

2016-05-17 - Aviso 6209/2016 - Município de Lagos

Discussão pública referente ao projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2007, sito na Horta do Galvão - Lagos

2016-05-17 - Edital 422/2016 - Município da Maia

Alteração ao lote 17 do alvará de loteamento 22/10 - pronúncia

2016-05-17 - Aviso (extrato) 6210/2016 - Município de Matosinhos

Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo de técnicos para as atividades de enriquecimento curricular

2016-05-17 - Aviso 6211/2016 - Município de Melgaço

Publicação de lista de ordenação final