2016-05-16 - Edital 419/2016 - Município do Fundão

Aprovação da versão definitiva do "Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - Aldeia do Xisto -Barroca", bem como a substituição do Anexo I do Regulamento das Aldeias do Xisto

2016-05-16 - Regulamento 463/2016 - Município de Manteigas

Regulamento do Orçamento Participativo de Manteigas

2016-05-16 - Aviso 6179/2016 - Município de Monforte

Início de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Ana Rita Sengo Pernas Café

2016-05-16 - Edital 420/2016 - Município de Ponta Delgada

Afetação ao domínio público do município da parcela 3/93 e desafetação do domínio público para o domínio privado do município da parcela 5, ambas da freguesia de Fenais da Luz

2016-05-16 - Aviso 6180/2016 - Município da Ribeira Grande

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Freguesia da Ribeirinha

2016-05-16 - Aviso 6181/2016 - Município da Ribeira Grande

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Cidade da Ribeira Grande - Matriz, Conceição e Ribeira Seca

2016-05-16 - Aviso 6182/2016 - Município da Ribeira Grande

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Freguesia de Santa Bárbara

2016-05-16 - Aviso 6183/2016 - Município de São Roque do Pico

Alterações ao Regulamento Municipal de Recuperação e Habitações Degradadas de Estratos Sociais Desfavorecidos

2016-05-16 - Aviso 6184/2016 - Município de Sintra

Processo disciplinar - Paulo Jorge Casquinha Conceição Rodrigues

2016-05-16 - Aviso 6185/2016 - Município de Sintra

Regulamento dos Projetos de Relevante Interesse Municipal do concelho de Sintra