2016-05-12 - Despacho 6284/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 032204-A António Afonso dos Santos Allen Revez

2016-05-12 - Despacho 6285/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Designa em comissão de serviço no cargo de Diretor Regional do Algarve, cargo de direção intermédia do 1.º grau, o licenciado Paulo Jorge Coelho Torres

2016-05-12 - Aviso 6061/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP, Marco Paulo Albuquerque Rodrigues

2016-05-12 - Aviso 6062/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Conclusão com sucesso do período experimental - Maria Alexandra Nobre Freire Curto

2016-05-12 - Aviso 6063/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro - Referência 96/ENF/2016

2016-05-12 - Despacho 6286/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação do substituto legal nas faltas e impedimentos do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho

2016-05-12 - Despacho (extrato) 6287/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação como Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e da Cadeia da Horta - Licenciada Maria do Carmo Boga Carrinho Palula Abrunhosa de Carvalho

2016-05-12 - Despacho 6288/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Delega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência

2016-05-12 - Deliberação 830/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de competências dos membros do Conselho Diretivo da FCT

2016-05-12 - Regulamento 449/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento de Fundos de Unidade