2016-04-06 - Aviso 4651/2016 - Município de Penacova

Delibera dar início à alteração por adaptação da 1.ª revisão do PDM vertendo o conteúdo do Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira para o PDM

2016-04-06 - Aviso 4652/2016 - Município de Penalva do Castelo

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - Alteração

2016-04-06 - Aviso 4653/2016 - Município do Porto

Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de assistente técnico e técnico superior - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas

2016-04-06 - Aviso 4654/2016 - Município do Porto

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior - lista unitária

2016-04-06 - Aviso 4655/2016 - Município de Porto de Mós

Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação

2016-04-06 - Aviso 4656/2016 - Município da Póvoa de Varzim

Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Laúndos

2016-04-06 - Declaração de Retificação 370/2016 - Município do Sabugal

Retificação ao aviso n.º 4020/2016 publicado no dia 23 de março de 2016 e referente à abertura de procedimentos concursais

2016-04-06 - Aviso 4657/2016 - Município de Terras de Bouro

Projeto de Regulamento para Organização e Funcionamento dos Espaços Destinados a Fins Comerciais Existentes no Centro de Animação Turística do Gerês

2016-04-06 - Aviso 4658/2016 - Município de Viana do Castelo

Publicação da deliberação da Assembleia Municipal que aprova a classificação dos 5 Monumentos Naturais Locais de Viana do Castelo, incluindo o regulamento e as plantas com os limites das Áreas Protegidas

2016-04-06 - Anúncio 104/2016 - União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros

Lista de ordenação final