Declaração de retificação n.º 370/2016
António dos Santos Robalo, Presidente da Câmara Municipal do Sabugal torna público que, no aviso 4020/2016, publicado no Diário da República, n.º 58, do dia 23 de março de 2016, onde se lê:
8.3 - Procedimento concursal com referência A (Área de Animação Sócio Cultural) a titularidade desse grau académico ou nível de qualificação será certificado pelas entidades competentes para a Licenciatura em Animação Sociocultural. Para além da habilitação académica acima referida, os candidatos deverão possuir os requisitos constantes no n.º 1 do artigo 11.º da Lei 39/2012, de 28 de agosto (TPTEF - Título Profissional de Técnico de Exercício Físico.
» deve ler-se:8.3 - Procedimento concursal com referência A (Área de Animação Sócio Cultural) a titularidade desse grau académico ou nível de qualificação será certificado pelas entidades competentes para a Licenciatura em Animação Sociocultural.
» onde se lê:8.7 - Procedimento concursal com Referência E (Área de Des-porto) a titularidade desse grau académico ou nível de qualificação será certificado pelas entidades competentes para as Licenciaturas na área de desporto, nomeadamente licenciatura em educação física, educação física e desporto, ciências do desporto/ensino básico, variante educação física. Para além da habilitação académica acima referida, os candidatos deverão possuir cumulativamente, sob pena de exclusão, os requisitos constantes no artigo 28.º da Lei 68/2014, de 29 de agosto e os referidos no artigo 8.º da Portaria 311/2015, de 28 de setembro (nadador salvador).
» deve ler-se:8.7 - Procedimento concursal com Referência E (Área de Des-porto) a titularidade desse grau académico ou nível de qualificação será certificado pelas entidades competentes para as Licenciaturas na área de desporto, nomeadamente licenciatura em educação física, educação física e desporto, ciências do desporto/ensino básico, variante educação física.
»Em face desta retificação, é alargado por mais 10 dias úteis, a contar da data da presente publicação, o prazo para entrega de candidaturas. 23 de março de 2016. - O Presidente da Câmara, António dos Santos Robalo.
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MUNICÍPIO DE TERRAS DE BOURO
