2016-04-29 - Declaração de Retificação 439/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação ao Aviso (extrato) n.º 4378/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2016

2016-04-29 - Declaração de Retificação 440/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação ao aviso n.º 4819/2016, publicado na 2.ª série do DR n.º 71 de 12 de abril de 2016

2016-04-29 - Despacho 5768/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Faro, Francisco Carlos da Silva Lima Dias

2016-04-29 - Despacho 5769/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Braga, em regime de substituição, Eugénio Gomes Teixeira Vilaça

2016-04-29 - Despacho 5770/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Alcanena, em regime de substituição, Manuel de Oliveira Lopes

2016-04-29 - Despacho 5771/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Caldas da Rainha, Rui José da Costa

2016-04-29 - Portaria 142/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, EPE a assumir um encargo até ao montante de 509.210,76 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para deteção para a área de Hematologia/hemóstase, com colocação de equipamentos e consumíveis

2016-04-29 - Portaria 143/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de 559.072,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao fornecimento de energia

2016-04-29 - Aviso 5527/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada, Olga Marina da Costa Cid na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-04-29 - Aviso 5528/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período de estágio de ingresso na carreira de especialista de informática, da trabalhadora Ana Rita Carvalho Ferreira, na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado