2016-04-28 - Portaria 140/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde do Cadaval, até ao montante de EUR 676.415,09, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2016-04-28 - Portaria 141/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Pinhal Novo, até ao montante de EUR 1.116.981,13 (um milhão cento e dezasseis mil novecentos e oitenta e um euros e treze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2016-04-28 - Despacho 5710/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Utilização faseada dos métodos de seleção no concurso para ingresso no curso de formação de Agentes da Polícia Marítima

2016-04-28 - Despacho (extrato) 5711/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Consolidação da mobilidade da Assistente Técnica Fernanda Maria Gonçalves Nunes

2016-04-28 - Despacho 5712/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passar à situação de reserva, vários militares

2016-04-28 - Despacho 5713/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passar à situação de reserva, o 223480 SAJ T António José Rações Guerreiro

2016-04-28 - Despacho 5714/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências no comandante da Logística da Força Aérea, interino, major-general ADMAER 032211-D, Raul Amadeu Milhais Carvalho

2016-04-28 - Despacho (extrato) 5715/2016 - Administração Interna - Secretaria-Geral

A competência para proceder à outorga do contrato e para a liberação ou execução da caução, referente à aquisição de 15 viaturas, para a GNR, foi subdelegada no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto

2016-04-28 - Aviso 5479/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de um Assistente Técnico para o desempenho de funções no Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora

2016-04-28 - Aviso 5480/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira unicategorial de técnico superior