2016-04-28 - Despacho 5703/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Substituição do júri das Reclamações do Sorteio «Fatura da Sorte»

2016-04-28 - Aviso 5478/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Fernanda Maria dos Anjos Neto

2016-04-28 - Despacho 5704/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito

2016-04-28 - Despacho 5705/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Faro, Francisco Carlos da Silva Lima Dias

2016-04-28 - Despacho 5706/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe de Divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos, Teresa Manuel Traquina Alves Belo Cardoso

2016-04-28 - Despacho 5707/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 9, António José Gomes

2016-04-28 - Despacho 5708/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês

2016-04-28 - Despacho 5709/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês

2016-04-28 - Declaração 27/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a dezembro de 2015

2016-04-28 - Portaria 129/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Barcarena, até ao montante de EUR 1.000.000,00 (um milhão de euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor