Conta provisória de janeiro a dezembro de 2015

Declaração 27/2016

Para despesas públicas orçamentais

Fundos saídos:

13.886.471.577,46 Operações específicas do Tesouro

Saldo que passa ao mês seguinte:

748.225.317.326,02 Nas caixas e outros bancos (a)

120.894.973.900,87 No Banco de Portugal

883.006.762.804,35

NOTA:

As alterações à previsão orçamental inicial, publicadas no site da DGO, foram as seguintes (em euros):

Capítulo 02-Grupo 02-Artigo 01:

Lotarias Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 02-Grupo 02-Artigo 05:

Resultados da exploração de apostas mútuas Importância inscrita no orçamento Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 02-Grupo 02-Artigo 99:

Impostos indiretos diversos Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 04-Grupo 01-Artigo 01:

Taxas de justiça Importância inscrita no orçamento Alterações do 3º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 04-Grupo 01-Artigo 03:

Taxas de registo predial Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 04-Grupo 01-Artigo 10:

Taxas sobre energia Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 04-Grupo 01-Artigo 11:

Taxas sobre geologia e minas Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 04-Grupo 01-Artigo 15:

Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 04-Grupo 01-Artigo 17:

Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 04-Grupo 01-Artigo 99:

Taxas diversas Importância inscrita no orçamento Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 04-Grupo 02-Artigo 03:

Multas e coimas por infrações ao Código da Estrada e restante legislação Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 04-Grupo 02-Artigo 04:

Coimas e penalidades por contraordenações Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 04-Grupo 02-Artigo 99:

Multas e penalidades diversas Importância inscrita no orçamento Alterações do 3º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 01-Artigo 02:

Privadas Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 03-Artigo 01:

Estado Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 03-Artigo 07:

Serviços e fundos autónomos Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 03-Artigo 10:

Serviços e fundos autónomosParticipação portuguesa em projetos cofinanciados Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 06-Artigo 02:

Participação portuguesa em projetos cofinanciados Importância inscrita no orçamento Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 06-Artigo 03:

Financiamento comunitário em projetos cofinanciados Importância inscrita no orçamento Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 06-Artigo 04:

Outras transferências Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 07-Artigo 01:

Instituições sem fins lucrativos Importância inscrita no orçamento Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 09-Artigo 01:

União EuropeiaInstituições Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 09-Artigo 05:

Países terceiros e organizações internacionais Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

7.791.576 440.540 8.232.116

17.957.285 250.000 805.915 19.013.200

11.476.027 2.759 11.478.786

33.865.155 78.932 13.973.137 47.917.224

42.756.000 2.961.480 45.717.480

11.897.439 743.153 100.000 12.740.592

1.745.600 553 1.746.153

0 841.412 277.000 1.118.412

7.264.928 54.854 7.319.782

193.988.660 1.396.799 15.423.528 210.808.987

65.549.406 8.986.669 74.536.075

146.577.387 43.304.388 189.881.775

4.269.306 1.098.436 2.052.203 7.419.945

1.426.010 46.485 1.472.495

6.718.547 8.922.000 11.191.819 33.347.241 60.179.607

437.742.266 382.940 769.815 93.195.919 532.090.940

1.453.609 80.807 1.534.416

0 3.074.700-2.075.450 999.250

5.489.165 625.300 2.525.450 8.639.915

100.881.905 2.767.439 3.808.189 107.457.533

576.800 5.000 581.800

164.070.783 36.229 6.911.227 5.796.605 176.814.844

8.156.671 26.250 8.750 582.974 8.774.645

Capítulo 07-Grupo 01-Artigo 03:

Publicações e impressos Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 3º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 07-Grupo 01-Artigo 10:

Desperdícios, resíduos e refugos Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 07-Grupo 01-Artigo 99:

Outros Importância inscrita no orçamento Alterações do 3º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 07-Grupo 02-Artigo 01:

Aluguer de espaços e equipamentos Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 07-Grupo 02-Artigo 04:

Serviços de laboratórios Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 07-Grupo 02-Artigo 99:

Outros Importância inscrita no orçamento Alterações do 3º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 07-Grupo 03-Artigo 01:

Habitações Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 07-Grupo 03-Artigo 02:

Edifícios Importância inscrita no orçamento Alterações do 3º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 08-Grupo 01-Artigo 99:

Outras Importância inscrita no orçamento Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 08-Grupo 02-Artigo 09:

Segurança social Importância inscrita no orçamento Alterações do 3º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 09-Grupo 03-Artigo 03:

Administração Pública-Administração centralEstado Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 09-Grupo 03-Artigo 06:

Administração Pública-Administração localContinente Importância inscrita no orçamento Alterações do 3º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 09-Grupo 04-Artigo 11:

Resto do mundoUnião Europeia Importância inscrita no orçamento Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 10-Grupo 01-Artigo 02:

Privadas Importância inscrita no orçamento Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 10-Grupo 03-Artigo 01:

Estado Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 10-Grupo 03-Artigo 08:

Serviços e fundos autónomos Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 10-Grupo 09-Artigo 01:

União EuropeiaInstituições Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 3º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 12-Grupo 03-Artigo 02:

Sociedades financeiras Importância inscrita no orçamento Lei 159-E/2015 (1.ª alteração à Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro), publicada no DR 1.ª série, de 31 de dezembro) Capítulo 13-Grupo 01-Artigo 01:

Indemnizações Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 14-Grupo 01-Artigo 01:

Direitos aduaneiros de importação Importância inscrita no orçamento Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 15-Grupo 01-Artigo 01:

Reposições não abatidas nos pagamentos Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 16-Grupo 01-Artigo 04:

Na posse do Tesouro Importância inscrita no orçamento Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 16-Grupo 01-Artigo 05:

Na posse do TesouroConsignado Importância inscrita no orçamento Alterações do 1º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações do 2º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Alterações do 4º trimestre publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

12.133.950 177.717 34.072 55.770 1.254 12.402.763

54.250 1.545 55.795

26.336.183 534.900 689.357 27.560.440

2.600.665 6.301 2.606.966

2.133.886 747 1.921.720 4.056.353

252.751.675 35.908.968 14.986.331 303.646.974

484.698 1.398 486.096

1.520.445 5.483 1.525.928

27.538.173 2.036.739 12.668.239 42.243.151

298.197.217 81.719 5.072.636 303.351.572

0 410.250 410.250

426.718 121.550 548.268

0 563.000 563.000

465.268 31.238 496.506

56.246.366 578.000 9.322.896 27.628.210 93.775.472

20.569.423 331.143 20.900.566

28.011.147 2.834.352 1.545.291 57.817 725.403 33.174.010

17.351.128.315 2.255.000.000 19.606.128.315

400.000 52.516 452.516

147.000.000 9.290.211 156.290.211

26.421.652 2.793.694 38.490.510 54.166.814 121.872.670

0 11.753.037 8.285.357 20.038.394

0

19.688.981 173.066.857

56.315.369

249.071.207

Ministérios 01-Encargos Gerais do Estado 02-Presidência do Conselho de Ministros 03-Ministério das Finanças 04-Ministério dos Negócios Estrangeiros 05-Ministério da Defesa Nacional 06-Ministério da Administração Interna 07-Ministério da Justiça 08-Ministério da Economia 09-Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 10-Ministério da Agricultura e do Mar 11-Ministério da Saúde 12-Ministério da Educação e Ciência 13-Ministério da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social Soma ANO ECONÓMICO DE 2015 janeiro a dezembro Pagamentos líquidos Fundos saídos 2014 2015 3.125.968.866,88 239.626.568,50 82.351.912.687,43 312.407.598,84 1.869.550.238,00 1.912.885.370,71 1.266.119.753,78 166.238.226,35 66.763.362,54 398.663.363,81 8.413.743.441,41 7.069.525.816,97 13.624.277.851,78 2.973.577.470,40 247.058.121,53 105.738.925.358,37 321.240.332,06 1.867.215.755,86 1.951.749.203,65 1.260.111.593,04 259.083.828,99 57.190.142,06 495.342.131,42 7.777.076.421,09 7.255.790.025,18 9.200.545.160,65 3.126.514.635,84 240.491.094,38 82.353.301.450,29 312.617.744,58 1.910.386.210,88 1.913.522.468,87 1.287.529.723,64 166.663.906,86 66.838.743,66 401.447.862,84 8.415.117.119,68 7.076.191.551,06 13.624.351.388,29 120.817.683.147,00 139.404.905.544,30 120.894.973.900,87 Capítulos 01-Encargos Gerais do Estado 01-Presidência da República 02-Assembleia da República 03-Supremo Tribunal de Justiça 04-Tribunal Constitucional 05-Supremo Tribunal Administrativo 06-Tribunal de Contas 07-Gabinete do Representante da República-Região Autónoma dos Açores 08-Gabinete do Representante da República-Região Autónoma da Madeira 09-Conselho Económico e Social 10-Conselho Superior da Magistratura 11-Conselho das Finanças Públicas 12-Administração Local 13-Administração Regional 50-Projetos 02-Presidência do Conselho de Ministros 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira da PCM 03-Outros Serviços da Governação 04-Outros Serviços da Cultura 50-Projetos Total do Ministério Total do Ministério 03-Ministério das Finanças 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do MF 03-Administração, Controlo e Fiscalização Orçamental 04-Administração, Controlo e Formação no Âmbito da Administração Pública 05-Proteção Social 07-Gestão da Dívida e da Tesouraria Pública 08-Serviços Tributários e Aduaneiros 09-Organismos de Supervisão 50-Projetos 60-Despesas Excecionais 70-Recursos Próprios Comunitários Total do Ministério ANO ECONÓMICO DE 2015 janeiro a dezembro comparadas com os respetivos pagamentos líquidos no mesmo período Despesas correntes Despesas de capital Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Pagamentos Líquidos 14.859.000,00 92.585.835,53 9.575.264,08 5.365.221,80 12.923.681,91 20.074.362,10 901.439,81 810.136,23 1.175.423,84 3.814.432,82 1.776.099,79 2.296.246.105,50 0,00 24.400,00-15.000,00-4.453.941,47-496.843,92-476.726,20-23.354.809,09-619.782,90-15.185,19-34.818,77-122.296,16-271.567,18-757.346,21-1.690.468,50 0,00 0,00 164.699,00 4.017.174,00 93.836,00 273.052,00 20.981,00 5.855,00 48.375,00 45,00 34.532,00 194.000,00 95.074,00 196.601.367,00 466.527.678,00 1.211.341,00 179.699,00 3.813.329,10 49.504,33 183.284,47 20.493,20 533,82 48.373,29 44,99 34.528,26 194.000,00 79.782,66 193.494.871,35 466.527.678,00 1.211.341,00 2.460.131.403,41-32.308.785,59 669.288.009,00 665.837.463,47 11.522.448,12 65.862.243,17 83.555.508,37 35.805.354,64 29.430.865,23-1.889.282,88-9.528.838,83-4.383.152,63-2.463.656,36-4.081.552,77 59.619,00 2.957.964,00 2.554.109,00 4.756.344,00 13.579.402,00 2.447,97 2.257.664,72 2.472.377,42 1.130.137,91 7.587.520,95 226.176.419,53-22.346.483,47 23.907.438,00 13.450.148,97 4.236.055,99 52.403.336,70 10.035.638,00 18.487.129,56 3.339.488,00 7.126.244.400,00 577.024.169,11 170.000.000,00 1.406.895,06 378.992.886,71 1.819.879.282,81-633.062,01-6.401.326,30-110.059,00-4.333.733,44-161.824,00-337.355.600,00-81.066.185,89 0,00-2.168.832,94-63.639.278,29-739.219,19 0,00 2.665.767,00 0,00 175.000,00 0,00 84.960.500.000,00 27.995.781,00 0,00 2.331.365,00 8.070.793.180,00 0,00 0,00 1.107.888,08 0,00 16.733,97 0,00 65.326.941.380,00 16.453.553,88 0,00 1.423.446,82 6.843.920.402,74 0,00 10.162.049.281,94-496.609.121,06 93.064.461.093,00 72.189.863.405,49 Capítulos 04-Ministério dos Negócios Estrangeiros 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do Orçamento do MNE 03-Organizações e Visitas 04-Cooperação, Língua e Relações Externas 50-Projetos 05-Ministério da Defesa Nacional 01-Ação Governativa e Serviços Centrais de Suporte 02-Estado-Maior-General das Forças Armadas 03-Marinha 04-Exército 05-Força Aérea 50-Projetos Total do Ministério Total do Ministério 06-Ministério da Administração Interna 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação, Cooperação e Controlo 03-Serviços de Proteção Civil e Segurança Rodoviária 04-Serviços de Investigação e Forças de Segurança e Respetivos Serviços Sociais 50-Projetos Total do Ministério 07-Ministério da Justiça 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Justiça 03-Órgãos e Serviços do Sistema Judiciário e Registos 04-Serviços de Investigação, Prisionais e de Reinserção 50-Projetos 08-Ministério da Economia Total do Ministério 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do ME 03-Serviços na Área da Economia 04-Serviços de Regulação, Supervisão, Investigação na Área das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 50-Projetos Total do Ministério Despesas correntes Despesas de capital Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Pagamentos Líquidos 3.246.628,93 162.755.997,53 88.142.902,24 50.879.845,00 929.658,45-455.024,07-15.985.791,47-611.763,76-2.909.683,00-522.553,55 750,00 97.604,00 0,00 87.646,00 13.705.915,00 0,00 94.841,48 0,00 59.502,00 6.298.223,21 305.955.032,15-20.484.815,85 13.891.915,00 6.452.566,69 236.982.677,10 47.554.810,08 447.830.921,59 580.871.185,88 352.471.934,72 501.645,12-71.693.831,90-32.810.950,92-27.534.758,41-18.742.705,12-20.255.536,28-283.533,88 71.473.650,00 31.891.162,00 80.516.226,00 60.865.089,00 40.446.907,00 5.214.821,00 54.482.162,12 2.725.415,50 79.983.887,59 28.684.010,50 33.561.848,42 3.899.739,38 1.666.213.174,49-171.321.316,51 290.407.855,00 203.337.063,51 2.524.418,77 32.899.546,48 113.361.296,54 1.681.630.577,39 45.385.732,98-186.180,23-2.828.499,52-4.086.616,46-27.865.490,61-5.881.214,02 0,00 5.796.481,00 5.206.743,00 31.897.603,00 17.785.128,00 0,00 4.376.962,41 1.669.936,33 17.768.511,46 13.268.388,35 1.875.801.572,16-40.848.000,84 60.685.955,00 37.083.798,55 1.751.834,18 16.973.515,38 892.970.411,79 347.243.018,60 1.002.769,40-205.356,82-2.217.828,62-39.500.130,21-6.577.493,40-2.939.869,60 4.129,00 189.116,00 4.253.665,00 606.875,00 12.074.388,00 1.348,97 137.705,47 1.741.851,60 474.300,98 3.822.997,41 1.259.941.549,35-51.440.678,65 17.128.173,00 6.178.204,43 4.147.226,69 65.231.603,16 37.528.537,24 9.904.565,53 4.466.969,63-1.330.730,31-9.326.378,84-3.691.885,76-317.119,47-961.381,37 19.531,00 5.255.654,00 6.957.416,00 12.941,00 38.348.078,00 904,63 4.503.486,71 6.955.838,53 12.941,00 33.486.153,23 121.278.902,25-15.627.495,75 50.593.620,00 44.959.324,10 Capítulos 09-Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Controlo 03-Serviços na Área da Conservação da Natureza, do Ambiente e do Ordenamento do Território 04-Serviços na Área da Energia 05-Serviços na Área da Habitação 50-Projetos Total do Ministério 10-Ministério da Agricultura e do Mar 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Controlo 03-Serviços de Intervenção no Setor da Agricultura, do Mar e das Florestas 04-Serviços de Coordenação Regional de Agricultura e do Mar 05-Serviços de Investigação 50-Projetos 11-Ministério da Saúde 01-Ação Governativa 02-Serviços Centrais do Ministério da Saúde 03-Intervenção na Área dos Cuidados de Saúde 04-Proteção Social 50-Projetos 12-Ministério da Educação e Ciência 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio à Área da Educação e Ciência 03-Estabelecimentos Públicos de Ensino 04-Serviços Gerais de Apoio à Área do Ensino Superior e à Ciência 05-Estabelecimentos de Ensino Superior e Serviços de Apoio 50-Projetos Total do Ministério Total do Ministério Total do Ministério 13-Ministério da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social 01-Ação Governativa MSESS 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação, Cooperação e Controlo 03-Serviços de Intervenção na Área da Solidariedade e da Segurança Social 04-Segurança SocialTransferências 05-Serviços de Intervenção nas Áreas do Emprego, Trabalho e Formação Profissional 06-Serviços na Área de Intervenção da Segurança Social Despesas correntes Despesas de capital Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Pagamentos Líquidos 3.406.538,71 9.565.763,56 8.740.217,48 20.246.803,35 167.764,00 18.932.982,67-221.977,29-4.525.893,44-459.751,52-152.490.566,65 0,00-9.871.829,33 0,00 948.123,00 78.228,00 679.790,00 0,00 5.991.689,00 0,00 248.346,32 52.015,95 108.197,13 0,00 5.294.733,37 61.060.069,77-167.570.018,23 7.697.830,00 5.703.292,77 3.544.116,19 12.133.592,03 182.972.173,51 53.113.835,54 32.126.620,00 55.765.632,67-370.642,81-8.292.169,97-24.567.206,49-7.392.648,46-149.276,00-10.627.951,33 1.320,00 1.332.729,00 19.215.245,00 2.290.493,00 56.230,00 52.072.075,00 1.078,98 512.382,77 14.141.634,35 578.344,94 56.230,00 43.717.722,83 339.655.969,94-51.399.895,06 74.968.092,00 59.007.393,87 2.216.287,52 42.684.849,58 7.877.538.868,00 488.393.088,20 15.276,00-231.455,48-13.014.545,42-3.005.625,00-13.863.146,80-1.754,00 0,00 672.807,00 0,00 416.835,00 2.249.906,00 0,00 440.683,24 0,00 416.831,59 2.037.557,28 8.410.848.369,30-30.116.526,70 3.339.548,00 2.895.072,11 4.117.234,82 717.005.787,63 4.782.159.146,07 158.332.742,77 1.001.706.487,00 113.408.752,00-205.721,18-51.238.485,37-83.909.139,93-1.381.251,23-745.376,00-117.481,00 29.641,00 4.671.012,00 80.511.970,00 281.071,00 5.048.128,00 207.407.967,00 21.550,92 4.089.644,73 79.910.126,25 182.382,43 5.048.128,00 203.543.834,35 6.776.730.150,29-137.597.454,71 297.949.789,00 292.795.666,68 2.379.824,00 11.385.443,06 8.379.850,27 8.709.999.896,62 31.020.753,28 4.858.330.040,00-253.037,00-3.956.285,94-1.421.262,73-45.800.103,38-6.236.261,72 0,00 1.123,00 709.181,00 156.250,00 0,00 2.149.539,00 0,00 928,95 339.113,34 77.144,53 0,00 689.702,12 0,00 Capítulos 50-Projetos Total do Ministério Total das despesas correntes Total das despesas de capital Total geral Cap.

Códigos Gr.

Art.

RECEITAS

01 02 03 04 05 06

07 08

03 04 05 06 09

01, 02, 07, 08, 09.05 e 09.06

01 a 06

01 a 04

Despesas correntes Despesas de capital Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Pagamentos Líquidos 16.250,00 0,00-16.250,00 2.478.993,00 1.675.155,61 13.621.495.807,23-57.683.200,77 5.495.086,00 2.782.044,55 47.287.337.701,81-1.295.353.793,19 94.579.814.403,00 73.530.345.445,19 ANO ECONÓMICO DE 2015 janeiro a dezembro Conta consolidada dos serviços e fundos autónomos (Sem Fundo de Regularização da Dívida Pública) (Dados provisórios referentes a 31 de dezembro) Valores (euros) Agrup.

Códigos Subagrup.

01 02 03 04

05 06

19.186.753 1.258.355.790 3.988.986.061 1.906.936.454 466.970.963 16.898.048.498 14.710.185.137 24.705.610 38.317.524 1.464.580.992 526.870.413 133.388.822 5.330.376.209 176.577.577

03 04 05 06

01, 02 e 07 a 09

Soma 30.045.438.303 Cap.

Códigos Gr.

03 04 05 06 09

01, 02, 07, 08, 09.04 e 09.05

09 10

11 12 13

14 15 16

Nota:

Art.

01 a 07

01 a 03

RECEITAS

Venda de bens de investimento Transferências de capital Ativos financeiros Passivos financeiros Outras receitas de capital bens e serviços/vendas de bens e serviços no Programa Saúde;

Valores (euros) Agrup.

Códigos Subagrup.

137.518.969 1.281.025.049 311.394.314 3.568.547 0 366.492 739.555.222 226.140.474 5.243.419.212 4.502.673.327 27.591.340

07 08

09 10 11

03 04 05 06

01, 02 e 07 a 09

0 61.940.557 5.723.318.012

Total 47.022.924.769 RECEITAS Designações Receitas Correntes Capítulo Grupo Artigo 02 03 04 05 06 07 08 09 10 02 01 02 01 02 03 04 06 07 08 10 01 03 07 09 01 02 01 02 03 09 01 05 99 01 02 03 04 07 11 03 01 Impostos Indiretos Outros Lotarias Resultados da exploração de apostas mútuas Impostos indirectos diversos Contribuições para a Segurança Social Subsistema Previdencial Regimes complementares e especiais Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos da propriedade JurosSoc. e quase soc. não financeiras JurosSociedades financeiras JurosAdministrações públicas JurosInstituições sem fins lucrativos JurosResto do mundo Dividendos e partic. nos lucros de soc. e quase soc. não financeiras Dividendos e particip. nos lucros de soc. financeiras Rendas Transferências Correntes Sociedades e quase sociedades não financeiras Administração Central Estado Estado-SPSC-Subsistema de Solidariedade Estado-SPSC-Subsistema de Ação Social Estado-SPSC-Subsistema de Proteção Familiar SFA SFAParticipação comunitária em projetos cofinanciados Instituições sem fins lucrativos Resto do mundo Vendas de bens e serviços correntes Vendas de bens Serviços Outras Receitas Correntes Outras Subsídios Receitas Capital Venda de bens de investimento Transferências de capital Administração central:

Estado-SPSC-Subsistema de Ação Social Resto do Mundo União EuropeiaInstituições ANO ECONÓMICO DE 2015 janeiro a dezembro Valores Agrupamento Subagrupa-mento Rubricas 184.481.794,07 184.481.794,07 69.443.005,53 113.794.802,45 1.243.986,09 14.041.653.863,81 14.033.644.384,44 8.009.479,37 105.880.088,90 397.559.179,98 0,00 13.666.015,18 314.739.365,89 85.422,46 34.433.899,49 22.597.521,04 9.164.784,33 2.872.171,59 9.650.649.243,67 1.719.648,11 9.027.116.985,93 1.709.019.052,62 4.375.907.153,63 1.676.958.687,00 1.126.355.461,32 138.360.217,18 516.414,18 0,00 621.812.609,63 18.595.228,33 56.832,00 18.538.396,33 10.954.737,10 10.334.718,48 620.018,62 Soma 24.409.774.135,86 15.660.143,26 1.565.360,27 1.552.343,44 1.552.343,44 13.016,83 13.016,83 01 02 03 04 05 06 07 08 01 02 05 06 07 01 02 01 03 04 05 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 02 01 01 07 09 Subsídios Diversas Investimentos Capítulo Grupo Artigo RECEITAS Designações 11 12 13 15 16 02 03 11 12 03 11 12 11 12 01 11 12 02 11 12 01 02 03 04 08 09 01 01 Ativos financeiros Depósitos, certificados de depósito e poupança:

Sociedades financeiras Títulos a curto prazo Administração Pública-Administração CentralEstado Resto do MundoUnião Europeia Resto do MundoPaíses terceiros e organizações internacionais Títulos a médio e longo prazo Administração Pública-Administração CentralEstado Resto do MundoUnião Europeia Resto do MundoPaíses terceiros e organizações internacionais Derivados financeiros Resto do MundoUnião Europeia Resto do MundoPaíses terceiros e organizações internacionais Ações e outras participações Sociedades e quase sociedades não financeiras Resto do MundoUnião Europeia Resto do MundoPaíses terceiros e organizações internacionais Unidades de participação Sociedades financeiras Resto do MundoUnião Europeia Resto do MundoPaíses terceiros e organizações internacionais Passivos Financeiros Outras receitas de capital Outras Receitas Reposições não abatidas nos pagamentos Reposições não abatidas nos pagamentos Saldo do Ano Anterior Saldo orçamental Valores Agrupamento Subagrupa-mento Rubricas 02 03 04 07 08 05 14 15 16 05 15 16 16 14 16 03 14 09 10 9.675.713.486,03 10.511.256,30 10.511.256,30 3.820.551.032,05 3.671.889.000,00 10.057.514,42 138.604.517,63 5.071.749.886,98 3.219.400.000,00 799.663.371,38 1.052.686.515,60 4.504.026,79 1.927.776,21 2.576.250,58 758.747.075,48 4.416.068,43 77.507.128,00 676.823.879,05 9.650.208,43 4.895.345,67 2.364.669,76 2.390.193,00 0,00 0,00 Soma 9.692.938.989,56 164.041.098,51 164.041.098,51 688.146.724,09 688.146.724,09 Ativos financeiros Títulos a curto prazo Derivados financeiros Passivos Financeiros Saldo Total 34.954.900.948,02 Contas Disponibilidades e Aplicações (a) Caixas Caixas AT (Tesourarias Aduaneiras) Depósitos no País Banco de Portugal:

Banco de PortugalConta Unica de Liquidação Banco de PortugalApoio Financeiro do EFSM Banco de PortugalApoio Financeiro do EFSF Banco de PortugalFacilidade de suporte aos Bancos Outros Bancos:

Contas RecebedorasAT (Tesourarias Aduaneiras) Contas RecebedorasAT (Serviços de Finanças) Contas Recebedoras IGCPDUC 0utras Contas Recebedoras do IGCP Depósitos no Estrangeiro Caixa Moeda EstrangeiraBancos Caixas-Serviços de Finanças Outros Valores Banco de Portugal-C/Aplicação-Rec. Disponíveis Cheques a Cobrar Aplicações Financ. Euro Instit. Créd. PaísDep. Ordem Aplicações FinanceirasTítulos Emitidos por EPR Aplicações Financ. Euro Instit. Créd. PaísDep. Prazo Depósitos efetuados p/FSA em Instit. de Crédito Outras Caixas ANO ECONÓMICO DE 2015 Janeiro a dezembro Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 297.732.126,18 297.732.126,18 0,00 5.541.276.140,67 5.541.276.140,67 8.002.814.186,93 0,00 309.726.042.062,95 4.481.214.751,64 848.898.000,00 2.500.000.000,00 10.101.459,92 53.238.848,82 107.237.081,17 2.124.045,38 3.786.171,36 3.786.171,36 41.487.571,10 5.510.331.584,08 1,11 761.873,79 449.034,79 0,00 5.502.555.165,98 6.565.508,41 197.847.939.157,54 71.783.614.559,51 150.000.000,00 5.829.830.428,16 11.498.766.119,78 22.602.628.943,39 13.262.854,57 0,00 10.333.688.781,25 10.333.688.781,25 11.500.209.289,04 83.674.366.992,48 0,00 0,00 2.622.991.984,38 5.938.306,61 42.653.394.329,22 218.338.971,28 37.682.208.338,99 491.495.062,00 30.319.937,81 0,00 13.594.113.921,33 Contas Terceiros (b) Serviços Integrados Academia de Ciências de Lisboa Academia Nacional de Belas Artes Ação Governativa do Ministério da Agricultura e do Mar Ação Governativa da Presidência do Conselho de Ministros Ação Governativa do Ministério das Finanças Agrupamento de Escolas D. Dinis Agrupamento de Escolas das Laranjeiras Agrupamento de Escolas de Alvalade Agrupamento de Escolas de Benfica Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Agrupamento de Escolas de Mangualde Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Agrupamento de Escolas do Algueirão Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Agrupamento de Escolas do Restelo Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Agrupamento de Escolas Luís António Verney Agrupamento de Escolas Luís de Camões Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Agrupamento de Escolas Marquesa da Alorna Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Agrupamento de Escolas PiscinasOlivais Agrupamento de Escolas Prof. Lindley Cintra Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira Agrupamento Vertical de Escolas Baixa Chiado Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Autoridade de Gestão do Promar Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 13.886.471.577,46 13.886.471.577,46 0,00 434.369.697.187,72-4.911.509.738,26 4.119,30 7,67 28.378,85 642.967,14 207.247,25 205.839,35 625.165,02 261.710,20 124.838,86 114,52 89.661,94 36.358,67 294.204,34 97.617,81 76.718,60 159.714,95 145.065,79 452.616,41 124.090,82 44.936,97 119.144,77 253.172,28 232.486,02 270.098,38 92.721,29 156.634,25 148.108,78 101.522,19 173.140,59 98.849,48 465.869,46 33.990,42 166.808,00 457.925,26 353.992,87 707.425,49 1.067,56 3.504.410,57 11.508.514,75 4.282.708,47 11.233.584,45 12.041.894,45 9.039.956,19 12.552.719,55 5.294.723,36 6.906.547,49 687,81 9.906.225,50 11.290.237,38 4.451.863,18 4.506.115,28 3.183.739,92 8.928.189,24 9.849.920,55 5.835.559,94 3.697.408,02 3.635.197,86 4.038.196,86 5.538.452,67 8.743.888,76 6.499.209,32 3.369.388,82 2.864.586,57 4.551.865,98 6.181.328,81 5.331.772,82 11.170.302,98 14.131.373,28 6.406.692,99 4.876.534,90 400.106,69 34.045.948,24 Contas Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Autoridade para as Condições do Trabalho Autoridade Tributária e Aduaneira Centro Científico e Cultural de Macau Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Centro Estudos Judiciários Centro Jurídico Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes Comissão Nacional de Eleições Comissão Nacional de Proteção de Dados Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego Comissão Portuguesa de História Militar Conselho de Prevenção da Corrupção Conselho Económico e Social Conselho Nacional da Água Conselho Nacional de Educação Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública Direção Regional da Cultura do Alentejo Direção Regional da Cultura do Algarve Direção Regional da Cultura do Centro Direção Regional da Cultura do Norte Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte DireçãoGeral da Administração da Justiça DireçãoGeral da Administração Escolar DireçãoGeral da Educação DireçãoGeral da Política de Justiça DireçãoGeral da Saúde DireçãoGeral da Segurança Social DireçãoGeral das Atividades Económicas DireçãoGeral das Autarquias Locais DireçãoGeral de Agricultura e Desenvolvimento Rural DireçãoGeral de Alimentação e Veterinária DireçãoGeral de Armamento e Infraestruturas de Defesa DireçãoGeral de Energia e Geologia DireçãoGeral de Estatísticas da Educação e Ciência Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 8.859.214,99 11.733.764,33 854.430.683,75 18,99 121.364,22 26.542,74 45.877,90 20,01 1.694,82 24.990,09 77.089,56 60,00 294,98 984,27 13.048,89 879,72 8.508,92 7.305,09 228,99 19.678.268,62 351.417,12 600,00 95.814,35 678.422,62 806.719,56 851.965,35 30.509,84 517.266,27 314.080,77 4.632.100,26 1.992.553,99 760.835,50 151.981,19 959.378,99 52.726,84 1.010.955,09 8.368.757,97 1.937.171,14 3.150.215,16 7.315,02 3.391.668,29 782.008,26 202.302.697,59 79.111.194,22 16.352.317.756,28 933.574,59 716.802,28 6.930.890,20 52.500,32 1.500.009,23 919.494,78 3.067.132,00 5.772.557,24 205.093,83 1.423.518,66 171.423,07 1.537.537,68 64.775,70 745.281,33 398.283,69 150.766,20 1.471.424.447,87 2.842.708,86 4.153.505,73 8.004.230,21 14.434.055,62 12.919.601,34 14.732.963,36 8.571.260,51 19.626.283,24 31.184.871,62 889.557.440,45 169.140.826,55 10.156.039,48 9.289.558,56 57.209.220,85 4.745.751,19 3.210.077,82 5.061.507.582,58 56.294.924,77 88.558.319,59 136.150.876,59 26.378.010,02 9.168.707,82 Contas DireçãoGeral de Infraestruturas e Equipamentos DireçãoGeral de Pessoal e Recrutamento Militar DireçãoGeral de Política de Defesa Nacional DireçãoGeral de Política do Mar DireçãoGeral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas DireçãoGeral de Recursos da Defesa Nacional DireçãoGeral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais DireçãoGeral do Consumidor DireçãoGeral do Emprego e das Relações de Trabalho DireçãoGeral do Ensino Superior DireçãoGeral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas DireçãoGeral do Orçamento DireçãoGeral do Planeamento e Gestão Financeira DireçãoGeral do Território DireçãoGeral do Tesouro e Finanças DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares Escola de Dança do Conservatório Nacional Escola de Música do Conservatório Nacional Escola Profissional de Ciências Geográficas Escola Secundária com 3º Ciclo Ensino Básico Pedro Nunes Escola Secundária com 3º Ciclo Ensino Básico Rainha Dona Amélia Escola Secundária de António Arroio Escola Secundária de Camões Escola Secundária de Fonseca Benevides Escola Secundária Dona Filipa de Lencastre Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Escola Secundária Marquês de Pombal Estabelecimento Prisional da Carregueira Estabelecimento Prisional de Alcoentre Estabelecimento Prisional de Castelo Branco Estabelecimento Prisional de Caxias Estabelecimento Prisional de Coimbra Estabelecimento Prisional de Izeda Estabelecimento Prisional de Leiria Estabelecimento Prisional de Lisboa Estabelecimento Prisional de Monsanto Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Estabelecimento Prisional de Setúbal Estabelecimento Prisional de Sintra Estabelecimento Prisional de Tires Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 8.268.945,31 55.705,52 101.900,36 10.772.041,55 2.312.774,38 6.773.942,19 6.293.179,79 10.665.625,66 116.529,91 20.358,09 1.208.514,06 45.550,97 120.387,62 15.930.559,73 1.498.072,57 612.651.297,52 17.806.974,54 69.135,39 10.993,99 46.155,48 75.334,98 208.166,43 111.068,81 103.811,54 203.648,65 492.950,17 106.018,75 52.724,24 31.057,89 3.489,52 43.361,84 33.715,79 29.047,16 8.268.945,31 2.092.029,96 6.144.367,01 13.979.902,19 1.265.584.361,29 85.348.242,46 42.548.459,77 330.422.471,66 1.147.424,79 4.384.986,96 374.485.760,16 45.550,97 1.896.394.685,53 4.950.438.397,55 29.237.556,48 10.934.942.023,50 422.760.607,67 2.510.392,30 5.906.197,95 423.887,60 4.993.246,87 4.235.005,02 7.211.992,44 6.269.512,81 3.769.464,55 7.192.386,45 4.130.752,11 3.437.989,85 177.449,48 190.254,51 4.354,08 4.633,86 168.255,94 104.975,71 53.033,07 210.953,11 91.486,84 321.260,44 183.105,16 4.432,23 57.298,33 104.091,77 Contas Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus Estabelecimento Prisional do Funchal Estabelecimento Prisional do Linhó Estabelecimento Prisional do Porto Estabelecimento Prisional Pinheiro da Cruz EstadoMaior da Força Aérea Estado-Maior-General das Forças Armadas Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Estrutura de Missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Exército Gabinete da Ministra da Administração Interna Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar Gabinete da Ministra da Justiça Gabinete da Secretaria de Estado da Ciência Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Gabinete de Estratégia e Estudos Gabinete de Estratégia e Planeamento Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Marítimos Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Gabinete do Ministro da Economia Gabinete do Ministro da Economia e Inovação Gabinete do Ministro da Educação e Ciência Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Gabinete do Ministro de Saúde Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros Gabinete do Primeiro Ministro Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma Madeira Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Gabinete do Secretário de Estado da Economia Gabinete do Secretário de Estado da Energia Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 184,95 12.617.872,50 12.467.473,09 531,34 1.273.890,55 11.069.220,48 12.269,98 11.808,42 136.531,58 57.520,31 13.422,76 4.195.315,90 4.066,50 647.808,86 4.777,68 10,62 30.076,28 174.680,64 82.497,86 40.405,61 218.654,12 41.626,63 88.382,24 158.125,46 248.117,78 567.400.799,20 118.194.066,36 3.273.043,51 8.279.408,06 890.841.928,67 2.676.355,06 36.322,41 136.531,58 54.097,64 160.825,32 219.467,16 4.699.273,56 17.333.322,29 147.173,51 3.787.457,22 4.171.558,13 4.777,68 115.343,21 2.596.549,06 3.976.208,26 3.621.039,02 3.328.442,26 40.405,61 14.505,63 252.237.350,62 1.421,75 6.897,61 9.140,63 5.745,24 216.636.147,42 3.000,00 15.577,16 24,78 5.000,00 13.734,39 3.000,00 2.000,00 Contas Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Gabinete do Secretário de Estado do Mar Gabinete do Secretário do Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar Gabinete do Secretário Estado Ordenamento Território Conservação Natureza Gabinete dos Membros do Governo (Ministério da Justiça) Gabinete Nacional de Segurança Gabinete para os Meios de Comunicação Social Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Economia Gestão Administrativa e Financeira do Ministério das Finanças Guarda Nacional Republicana IGCPEncargos da Dívida Pública InspeçãoGeral da Administração Interna InspeçãoGeral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território InspeçãoGeral da Defesa Nacional InspeçãoGeral da Educação e Ciência InspeçãoGeral das Atividades Culturais InspeçãoGeral das Atividades em Saúde InspeçãoGeral de Finanças InspeçãoGeral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social InspeçãoGeral dos Serviços de Justiça Instituto da Defesa Nacional Instituto dos Registos e do Notariado, IP Instituto Gregoriano de Lisboa Instituto Nacional de Estatística Instituto Nacional para a Reabilitação, IP Marinha Polícia Judiciária Polícia Judiciária Militar ProcuradoriaGeral da República SecretariaGeral da Presidência do Conselho de Ministros SecretariaGeral do Ministério Ambiente, Ordenamento Território e Energia SecretariaGeral do Ministério da Administração Interna SecretariaGeral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território SecretariaGeral do Ministério da Defesa Nacional Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 5.137,88 8.068,38 5.478,56 4.135,34 3.418,21 9.077,51 347,09 339.147,20 1.054.315,23 25.811.325,48 1.071.061.075,66 912,92 7.305,45 3.733,47 14.873,92 4.803,81 6.039,68 1.148,86 12.954,46 787,50 4.740.665,22 24.018,42 289,00 52.559,77 1.468.756,05 6.432.521,08 31.110,02 6.074.823,42 1.757.921,47 9.509.110,89 3.019,65 25.863.847,39 22.242,37 2.000,00 101.073,31 60.734,25 16.026,88 12.853,26 22.164,68 1.740.409,11 582.004,39 347,09 88.572.613,94 53.582.506,86 1.806.298.399,55 241.874.362.981,17 2.560.381,58 9.644.822,47 1.099.706,56 15.298.149,99 4.803,81 5.276.293,59 6.632,24 4.254.518,15 1.456.532,33 1.744.482,17 802.704.879,02 1.306.758,12 49.065.628,87 10.665.262,60 770.463.378,98 221.652.749,54 878.940,50 19.760.421,75 108.744.832,93 19.878.282,65 124.650.627,36 3.019,65 169.013.348,27 Contas SecretariaGeral do Ministério da Economia SecretariaGeral do Ministério da Educação e Ciência SecretariaGeral do Ministério da Justiça SecretariaGeral do Ministério da Saúde SecretariaGeral do Ministério das Finanças Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Sistema de Segurança Interna Supremo Tribunal Administrativo Supremo Tribunal de Justiça Tribunal Central Administrativo do Norte Tribunal Central Administrativo Sul Tribunal Constitucional Tribunal da Relação de Coimbra Tribunal da Relação de Évora Tribunal da Relação de Guimarães Tribunal da Relação de Lisboa Tribunal da Relação do Porto Serviços e Fundos Autónomos ACIDI, Gestor do Programa Escolhas Administração Central do Sistema de Saúde, IP Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Administração Regional de Saúde do Alentejo Administração Regional de Saúde do Algarve Administração Regional de Saúde do Centro Administração Regional de Saúde do Norte Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP Agência para a Modernização Administrativa Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP Agência Portuguesa do Ambiente, IP Alto Comissariado para as Migrações, IP Assembleia da República Autoridade da Concorrência Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos Pensões Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Autoridade Nacional da Aviação Civil Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 1.177.414,15 4.768,75 605.425,16 30.818,65 2.300.770,72 32.352,87 12.732.552,21 17.802.601,23 98.199,60 23.668,42 26.418,86 1.485,19 10,52 1.646.882,00 2.698,27 355,96 1.152,59 746.255,40 176.367.999,71 56.867.398,82 7.177.868,69 5.644.466,62 14.494.004,25 12.953.791,19 8.137.966,10 23.189.629,98 821.949.304,98 71.760.341,03 1.240.706,46 9.123.216,08 203.789,95 20.393.899,48 51.218,17 8.152,14 40.145.574,75 9.722.813,16 85.030.541,50 6.108.968,50 5.422.741,67 17.631.279,55 8.722.029.811,28 476.842.848,14 192.424.706,03 28.808.329,46 4.136,26 17.349.491,99 15.339.858,82 5.153.985,15 6.004.322,90 8.158.657,02 11.667.034,54 10.333.608,78 7.293.961,80 26.603.811,53 19.209.562,29 8.037.983,06 4.755.814.335,43 1.428.244.797,53 123.896.790,95 152.307.773,44 1.085.485.897,01 2.678.286.682,12 9.813.104,33 37.276.972,97 7.373.847.400,82 113.936.545,49 6.872.425,66 380.311.902,35 21.772.347,65 772.234,54 1.136.829.973,56 389.730,00 410.455,69 85.774.446,92 Contas Autoridade Nacional de Comunicações Autoridade Nacional de Proteção Civil Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde, IP Caixa Geral de Aposentações Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, IP Centro de Formação Profissional para o Setor das Pescas Centro de Medicina de Reabilitação da Região CentroRovisco Pais Centro Hospitalar do Oeste Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Cinemateca PortuguesaMuseu do Cinema, IP Cofre de Previdência da PSP Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Lisboa e Vale Tejo Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça Conselho das Finanças Públicas Conselho Superior de Magistratura DireçãoGeral do Património Cultural Editorial do Ministério da Educação e Ciência Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP Entidade Reguladora da Saúde Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Entidade Reguladora para a Comunicação Social Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa Escola Portuguesa de Díli Escola Portuguesa de Moçambique Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Escola Superior de Enfermagem do Porto Escola Superior Hotelaria e Turismo do Estoril Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Estádio Universitário de Lisboa Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa Faculdade de BelasArtes da Universidade de Lisboa Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 1.079,18 21.101.839,13 102.898.219,69 144.544.997,68 26.669.618,40 714.877,53 1.716.255,99 2.850.653,78 572.097,48 960.372,23 410.020,44 4.954.255,03 2.586.300,71 6.612.291,53 10.710.476,64 8.827.914,77 2.587.312,09 186.289,41 91.165,08 10.207.488,19 1.134.296,49 26.438.245,71 13.688.903,53 10.730.216,13 8.485.021,43 2.237.056,97 2.399.258,43 5.731,60 979.539,86 6.081.147,70 1.989.547,82 2.211.853,71 516.366,51 856.844,46 685.350,04 2.091.284,04 201.478,91 1.918.083,58 3.859.177,16 819.892,29 270.967.545,77 163.863.305,43 193.718.288,01 9.729.564.931,04 98.854.150,65 8.555.449,30 70.999.661,44 21.899.115,17 3.116.178,46 6.102.760,84 7.804.882,50 6.553.396,34 12.475.742,16 29.853.596,65 7.554.597,36 49.656.911,42 753.172,05 1.924.560,49 5.908.938,04 53.505.570,44 3.578.316,63 23.514.980,38 6.589.852,29 4.933.344,64 68.295.798,92 5.566.676,02 3.620.865,27 1.915.652,98 2.044.582,35 9.924.450,08 10.137.843,82 18.497.863,59 5.303.950,34 5.045.462,72 1.775.580,89 13.938.063,00 5.158.187,80 37.032.873,59 35.062.143,73 14.284.396,32 Contas Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Fundação para a Ciência e Tecnologia Fundo de Apoio Municipal Fundo de Estabilização Tributário Fundo de Fomento Cultural Fundo de Intervenção Ambiental Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos Fundo de Regularização da Dívida Pública Fundo de Salvaguarda do Património Cultural Fundo Florestal Permanente Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade Fundo para a Modernização da Justiça, IP Fundo para as Relações Internacionais, IP Fundo para a Sustentabilidade Sistémica Setor Energético Fundo Português de Carbono Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais Hospital do Arcebispo João Crisóstomo Hospital Dr. Francisco Zagalo Hospital José Luciano Castro IAPMEIAgência para a Competitividade e Inovação, IP Instituto Ação Social das Forças Armadas Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP Instituto da Vinha e do Vinho, IP Instituto de Avaliação Educativa, IP Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Instituto de Emprego e Formação Profissional Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 2.463.654,09 1.832.434,69 1.235.166,06 680.177,44 901.526,01 2.001.661,12 678.607,73 122.106,79 971.106,12 155.775,64 2.250.150,99 23.446.893,11 34.720.412,50 3.753.994,49 8.236.223,77 44.955.707,78 4.817.290,00 38.966.733,00 1.183.319,63 14.493.237,40 51.214.622,62 109.466.824,43 91.233,60 898.873,48 478.489,27 345.277,26 36.548.179,07 7.715.731,00 18.661.616,09 14.542.208,15 171.081.474,07 956.910,05 237.658,86 11.225,35 2.044.815,06 127.564.143,24 229.484.999,00 26.885.563,11 18.844.034,09 2.383.022,67 10.460.132,02 9.312.103,12 17.063.860,98 15.109.396,99 2.772.233,41 5.664.749,89 8.806.311,76 4.214.565,46 412.132.626,18 103.550.901,21 2.403.295.453,24 26.006.367,11 1.150.670,58 8.140.222,68 1.439.877.556,68 14.342.490,46 628.224,50 19.579.303,70 43.599.414,28 97.088.788,89 8.549.034,83 8.147.645,80 7.420.514,96 326.739,30 3.182.419.779,83 117.653.795,08 86.956.846,00 141.873.955,83 957.790.227,94 21.000.097,13 4.172.923,37 2.408.998,01 3.930.176,48 2.893.029.416,38 4.034.369.443,68 1.600.680,20 3.158.337,85 Contas Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da Universidade Nova de Lisboa Instituto de Turismo de Portugal Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto Instituto Hidrográfico Instituto Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa Instituto Nacional da Propriedade Industrial Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia e Inovação Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Instituto Politécnico da Guarda Instituto Politécnico de Beja Instituto Politécnico de Bragança Instituto Politécnico de Castelo Branco Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Politécnico de Leiria Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Politécnico de Portalegre Instituto Politécnico de Santarém Instituto Politécnico de Setúbal Instituto Politécnico de Tomar Instituto Politécnico de Viana do Castelo Instituto Politécnico de Viseu Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Instituto Politécnico do Porto Instituto Português da Qualidade Instituto Português de Acreditação Instituto Português do Desporto e Juventude, IP Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP Instituto Superior de Agronomia Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Instituto Superior de Economia e Gestão Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Instituto Superior de Engenharia do Porto Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 16.698.070,53 549.433.676,54 235.487,59 1.687.294,00 52.161.168,30 7.226.773,18 12.603.283,39 3.842.737,24 1.024.356,99 1.214.865,94 4.325.834,70 9.570.395,85 1,15 7.054.229,12 4.281.168,59 4.123.226,43 1.194.291,92 1.842.907,25 1.692.165,12 1.180.221,17 5.409.531,75 1.011.952,37 16.356.154,04 664.518,89 1.598.283,68 556.094,34 141.303,22 845.154,51 2.887.146,91 3.475.424,65 8.810.641,30 13.215.041,40 3.247.948,80 8.948.184,69 11.896.493,88 5.794.420,56 1.266.352,03 506.681,64 4.900.114,92 443.242,95 539.008,13 263.760.355,21 1.860.106.134,55 5.168.961,44 11.890.945,64 1.265.516.036,41 28.122.900,11 22.793.982,07 121.608.032,94 8.552.713,70 5.970.197,62 18.511.089,31 215.562.061,33 39.043,06 32.868.344,25 43.552.071,53 43.426.527,64 16.143.898,43 11.122.573,15 27.755.904,47 25.136.560,66 75.035.551,12 48.510.931,95 57.536.777,45 13.317.637,98 21.466.105,91 31.387.099,69 14.053.474,32 19.973.752,22 26.942.557,95 10.194.475,40 172.442.419,69 36.543.101,61 5.165.507,49 76.683.187,79 56.533.516,96 40.764.700,45 12.509.026,26 9.570.162,11 16.294.691,49 23.741.015,49 30.367.442,74 Contas Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa Instituto Superior Técnico Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP Laboratório Nacional de Engenharia Civil Manutenção Militar Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento Oficinas Gerais de Material de Engenharia Parque Escolar, EPE Presidência da República Provedoria da Justiça Seção Regional da Madeira do Tribunal de ContasCofre Privativo Seção Regional dos Açores do Tribunal de ContasCofre Privativo Serviço de Informações de Segurança Serviço de Informações Estratégicas de Defesa Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Beja Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Portalegre Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Setúbal Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Tomar Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana Castelo Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 999.268,32 2.158.170,37 1.605.288,18 3.118.326,69 327.375,23 71.057,80 305.534,04 6.609.445,25 130.448.298,25 11.974,44 95.845,35 173.126,47 108.708,31 77.840,77 364.742,72 888.308,52 48.997,86 449.823,58 15.978,98 1.434.985,82 103.852,06 747.052,55 1.120.660,52 15.237,89 208.817,86 35.803,72 163.397,04 70.224,40 83.603,88 124.919,00 45.190,37 3.417.882,21 103.809,81 87.981,52 1.654.756,31 15.091,19 177.679,56 183.469,75 135.621,21 589.522,42 2.215.672,19 3.296.061,72 51.807.354,10 10.173.117,79 20.776.480,09 38.185.586,14 247.166,90 324.843,68 6.609.814,25 435.754.686,10 14.947.327,44 4.744.687,21 10.171.665,63 3.116.242,07 9.776.150,95 6.451.036,91 2.289.494,76 543.615,81 10.585.919,80 989.978,33 11.726.675,78 4.366.867,68 1.789.706,56 15.116.490,16 2.047.628,05 5.804.092,47 954.046,05 747.467,52 1.511.717,93 665.922,06 1.096.945,36 3.160.656,08 8.401.290,88 847.980,48 703.778,35 2.368.430,38 491.462,19 1.896.374,56 1.181.321,90 195.381,19 8.008.330,07 6.182.962,70 Contas Entidades Públicas Reclassificadas AICEPAgência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE Arsenal do Alfeite, SA Casa Pia de Lisboa, SA CASESCooperativa António Sérgio para a Economia Social Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Centro de Formação dos Profissionais da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte Centro de Formação dos Profissionais da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção Lanifícios Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 1.257.826,53 2.887.874,15 1.235.874,65 2.416.211,06 17.888.533,03 1.857.869,33 1.080.413,12 1.976.812,32 5.687.697,81 324.113,75 6.281.106,68 3.175.612,19 749.298,46 2.527.905,23 1.201.862,48 2.512.065,43 7.346.286,17 14.052.853,71 444.976,28 27.434.259,80 1.568.393,72 1.006.472,21 898.849,53 1.084.357,76 457.123,56 245.582,12 531.668,75 277.646,29 283.209,21 529.894,80 838.350,83 204.072,93 60.658,38 11.910.086,23 39.115.452,14 21.035.810,51 15.057.345,71 77.308.953,62 19.547.974,48 30.284.677,98 22.973.965,41 116.030.033,09 39.542.130,66 20.139.557,47 69.842.880,73 45.880.295,04 76.395.026,53 16.246.588,54 8.289.599,96 671.938.886,21 32.774.113,41 33.718.787,16 82.351.593,23 8.052.280,95 4.527.521,61 5.892.205,48 5.189.575,89 8.099.185,94 3.878.149,61 25.876.561,76 3.561.064,11 1.952.460,32 5.439.557,20 2.495.333,11 2.064.230,31 3.548.565,08 Contas Centro de Formação Profissional Indústria de Calçado Centro de Formação Profissional Indústria de Cortiça Centro de Formação Profissional Indústria de Fundição Centro de Formação Profissional Indústria de Ourivesaria e Relojoaria Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE Centro Hospitalar de LeiriaPombal, EPE Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE Centro Hospitalar de São João, EPE Centro Hospitalar de Setúbal, EPE Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Centro Hospitalar do Algarve, EPE Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE Centro Hospitalar do Porto, EPE Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE Centro Hospitalar Medio Tejo, EPE Centro Hospitalar Povoa de VarzimVila do Conde, EPE Centro Hospitalar TondelaViseu, EPE Centro Hospitalar Vila Nova de GaiaEspinho, EPE Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça CONSESTPromoção Imobiliária, SA COSTAPOLISSociedade Desenvolvimento do Programa Polis Costa da Caparica CPComboios de Portugal, EPE DEFAERLOCLocação de Aeronaves Militares, SA DEFLOCLocação de Equipamentos de Defesa, SA ECODETRASociedade de Tratamento e Deposição Resíduos, SA EDIAEmpresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA EMAEmpresa de Meios Aéreos, SA EMPORDEFEmpresa Portuguesa de Defesa, SGPS, SA EMPORDEFEngenharia Naval, SA Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 455.097,44 97.403,08 205.918,76 167.860,93 513.183,44 118.184,67 602.212,15 180.708,61 1.372.954,85 41.421.649,82 8.039.233,75 5.981.187,35 7.364.518,94 39.506.711,76 7.910.778,37 55.738.977,00 7.995.641,22 32.884.616,01 16.599.037,87 35.310.997,68 3.371.693,62 301.002,31 1.781.876,12 10.927.852,27 32.781.485,09 800.460,89 14.241.695,83 14.440.285,30 1.015.631,54 2.350.335,36 66.750,40 594.771,39 8.824.300,89 22.290.842,08 5.006,70 2.655.364,76 5.040.758,84 1.428.342,69 2.912.969,68 1.929.398,88 2.869.118,31 5.359.228,93 4.609.823,84 3.555.858,45 13.874.474,07 87.981.542,03 54.433.287,45 150.822.240,85 110.605.399,58 430.271.228,25 321.286.708,59 143.007.491,26 116.405.697,58 385.933.220,43 92.287.214,00 96.743.242,02 55.693.708,68 257.717.888,13 76.499.938,21 414.505.376,89 442.373.436,77 199.248.326,29 100.400.668,98 36.711.580,06 212.286.093,95 163.478.575,88 1.800.512,67 2.720.757,25 38.862,27 5.234.061,27 1.115.003.530,49 14.778.821,16 31.771.569,18 34.882.850,19 79.750.607,66 176.050,53 14.907.816,80 216,42 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 2.736.945,20 2.653.473,73 1.275.269,62 4.540.142,51 23.555.857,00 574.718,14 7.210.436,93 2.138.831,12 3.926.224,55 973.682,64 2.490.199,28 1.772.516,53 24.623.664,66 1.623.262,21 419.470,41 51.896,14 148.133,68 20.012.238,25 2.035.442,29 7.054.351,39 1.642.510,13 2.899,89 6.838.925,58 16.710.500,08 1.956.111,43 15.412.930,23 707.110,39 15.969,37 5.513.187,71 17.007.994,97 71.269.813,41 5.545.027,24 7.605.107,92 119.461.688,89 573,60 128,58 89.930,62 310,77 666.209.930,91 11.146.849,77 29.916.575,71 25.894.791,19 78.615.352,89 88.955.670,26 161.646.549,74 214.183.043,46 19.549.721,15 1.324.532,20 32.776.588,63 5.342.523.383,06 74.920.093,14 144.623.575,12 172.370.983,34 1.746.236,98 605.151.047,45 241.636.971,00 20.305.378,20 102.388.757,62 463.952.389,67 170.097.661,64 270.763.001,32 549.596.417,42 658.491,79 26.810.333,19 8.270.939,13 11.004.332,92 28.120.532,48 19.984.679,28 Contas Polis Litoral SudoesteSociedade de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano Costa Vicentina, SA Outras Entidades ADERAMAgência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Administração do Porto da Figueira da Foz, SA Administração do Porto de Aveiro, SA Administração do Porto de Lisboa, SA Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 793.099,51 26.850.483,76 53.472,88 166.863,17 5.803.245,77 8.541.883,75 839.784,84 101.797,21 1.857.476,05 11.928,84 3.535.515,22 64.412.841,44 89.897.796,13 1.049.413,44 4.429.956,48 409.842,76 12.733.005,07 49.130,35 57,00 811.982,31 412.346,47 111.564,77 9.831.509,12 3.866.915,10 1.153.787,26 997.698,64 13.114.621,97 10.404.667,03 11.250.459,15 13.173.100,58 7.627.592,42 10.031.720,13 819.576,29 4.177.531,68 20.988.734,83 966.026,43 9.064.682,03 98.540.548,99 65.212.571,26 113.676.066,18 122.568.199,04 97.092.630,30 53.626.392,27 96.628.361,50 82.159.023,02 83.059.719,82 211.038.799,97 118.208,13 1.304.407,34 442.378,45 3.794.543,73 497.137,82 3.973.566,60 166.669,16 417.531,08 2.133.564,47 134.318,87 9.718.859,30 47.983.317,96 100.128.463,02 44.702.808,15 44.208.588,66 117.005.584,00 Contas Agência Nacional Gestão do Programa Erasmus + Educação e Formação Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA Águas de Portugal, SGPS, SA Águas de Santo André, SA Águas do Algarve, SA Águas do Centro Litoral, SA Águas do Norte, SA AICEPGlobal Parques, Gestão de Áreas Empresariais e Serviços, SA ALGARValorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA AMARSULValorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA ANIAgência Nacional de Inovação, SA Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Baía do Tejo, SA CARAMCentro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPE CARRISBUSInovação em Transportes Urbanos e Regionais, Soc Unip Lda CARRISBUSManutenção, Reparação e Transportes, SA CATERINGPORCatering de Portugal, SA Centro de Relações Laborais Circuito do Estoril, SA Comissão Europeia Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA Companhia das Lezírias, S.A. Companhia dos Carros de São Gonçalo, SA ECOSAÚDE-Educação, Investigação, Consultoria Trabalho, Saúde Amb SA Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA Empresa de Manutenção de Equipamentos, SA Empresa de Projetos Imobiliários, SA Empresa de Silos Portuários, SA Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 10.986.873,22 172.883.957,28 1.056.562,44 18.136,95 236,53 1.057.752,68 56.326,81 1.001.061,91 2.781.620,53 189,75 6.982,37 448.333,15 619.573,58 15.583,13 1.461,85 15.129.684,20 2.784,89 361,40 300,00 146.611,70 17.602,99 233.709,07 10.000.000,00 1.018.574,33 27.134,15 2.001.331,20 403,57 2.481.457,13 52,09 122.005,27 1.578.549,52 45.088.568,82 476.393.052,29 121.133,59 3.631.432,35 1.953.432,85 14.748.964,22 33.869.319,94 5.491.162,23 3.250.302,08 947.952,53 11.827.356,56 13.450.056,35 805.476,14 367,30 27.170,00 2.797.139,79 2.925.164.366,53 115.391.128,99 9.558.025,19 4.463.458,29 4.088,23 6.289.844,41 152.678.558,43 17.143.389,28 971.015.814,32 2.402.625,41 35.785.685,08 1.891,28 69.145.813,99 21.393.621,79 Contas Empresa Jornal da Madeira, Lda ERSUCResíduos Sólidos do Centro, SA Escola Profissional de São Martinho (RAM) Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA FCSUCEFundo de Compensação do Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas FERNAVEFormação Técnica, Psicologia Aplicada, Consult.,Trans. Port., SA Fundo de Certificados de Reforma Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social Fundo de Estabilização Tributário da Região Autónoma da Madeira Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Margueira Capital Fundo de Reestruturação do Setor Solidário Fundo para a Investigação em Saúde Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira Horários do Funchal Transportes Públicos, SA Imprensa Nacional Casa da Moeda, SA Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP (RAM) Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Instituto de Desenvolvimento Regional (RAM) Instituto de Emprego da Madeira, IP Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Instituto de Informática, IP (Segurança Social) Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP Investimentos Habitacionais da Madeira, EPE IPENGIP Engenharia, SA IP PatrimónioAdministração e Gestão Imobiliária,SA IP TELECOM-Serviços de Telecomunicações, SA Lazer e FlorestaEmpresa de Desenvolvimento Agro Florestal, Imobiliário, Turístico e Cinegético, SA Lojas Francas de Portugal, SA LUSAAgência de Notícias de Portugal, SA Madeira Parques EmpresariaisSociedade Gestora, SA Margueira-Sociedade.Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA MegasisSociedade de Serviços e Engenharia Informática, SA METROCOMExploração de Espaços Comerciais, SA MMGPGestão Partilhada, EPE Município da Murtosa Município de Fafe Município de Ferreira do Zêzere Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 193.636,43 3.422.344,32 9.209,65 276,60 3.735.644,99 3.401.074,56 1.663.779,12 481,28 24,78 5,00 12.823.036,68 312.623,03 280,68 3.303.683,12 298.924,24 153.194,39 26.863.171,29 47.411,52 9.074.613,57 12,42 262.679,80 334.962,43 888.511,20 138.170,28 80.494,29 194,52 69.028,87 1.264.452,40 193.436,07 640.000,00 11.720,12 1.000.000.000,00 1.557.547,47 128,58 25.258.869,98 31.041,51 935.036,21 168.939.981,44 114.733.581,24 20.938.617,11 107.418.284,23 18.760.779,48 15.982.930.971,79 16.620.827,73 5.710.776,70 15.830.061,58 21.873.398,55 10.854.887,82 169.172.890,66 23.684.364,39 13.160.465,09 56,34 640.000,00 318,76 Contas Município de Lisboa Município de Sever do Vouga NAV Portugal, EPE Oceanário de Lisboa, SA Parque Natural da Madeira Parques de SintraMonte da Lua, SA Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, SA Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, SA Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA SULDOUROValorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, SA TAPGERSociedade de Gestão e Serviços, SA Teatro Nacional D. Maria II, EPE Transportes Intermodais do Porto, ACE UCSCuidados Integrados de Saúde, SA VALNORValorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA VALORLISValorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA VALORMINHOValorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 1.744,33 552,19 503.351,66 352,62 240.044,61 2.909.672,28 1.642,70 15.306.773,04 5.710,37 58.965,56 2.247,19 1.326.353,78 8.755,47 9.213,51 8.023,86 5.089.765,92 119.489.282,08 1.575.203,92 7.342.782,60 768.794,11 567.470,52 7.738.950,46 119.997,17 6.848.550,82 669,62 1.200.259,42 150.155.315,13 593.861.659,74 2.248.404,61 188,26 2.630.191,42 175,75 236,75 89.062,34 13.764.924,65 2.923.256,89 507.037,56 5.068.691,26 2.214.303.987,44 5.766.060,43 298.053.611,42 2.208.616,65 7.290.586,37 11.415.186,11 26.134.069,32 46.378.727,59 11.367.751,87 1.353,46 880.699,22 559.664,91 1.111.248,80 327.362,92 955,74 14.774.799,91 78.795.130,45 326.083,00 30.516,23 Contas VALORSULValorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Região de Lisboa e Oeste, SA Outras Contas Antecipação de Fundos Alcances Contas de apoio à contabilização das operações da Tesouraria do Estado Produto de Empréstimos Produto de Empréstimos-2014 Produto de Empréstimos-2015 Receita OrçamentalPeríodo Complementar de 2015 Outras Contas no IGCP Resultados de Operações Financeiras (b) Diferenças de Câmbio Encargos BancáriosIGCP Encargos BancáriosTerceiros Encargos de CobrançaSIBS Encargos pela utilização de sistemas Sistema Débitos DiretosTarifário Interbancário SEPATarifário Interbancário TEICompensações Financeiras Arredondamentos SPDCustos de Serviço ChequesCompensações Financeiras Juros:

Juros de Depósitos Bancários Juros Remuneratórios Juros de Aplicações Financeiras Transferências do Orçamento do Estado (b) Despesa Orçamental Receita de Estado Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 2.725,48 4.110.190,42 758.700.056,92 487.397,15 2.905.318.413,38 41.409.534,88 274.995.094.604,44 7.025.415.358,40 10.754.497,25 7.025.415.358,40 67.863.707.669,61 151.161.189,46 289.536,07 759.187.454,07 14.640.729.210,71 13.881.541.756,64 752.992.904.885,47 4.912.503.383,47 3.982,48 2.664,47 4.516,12 11.163,07 2.150.542,02 1.145,35 6.956,76 585.721,04 157,32 501.387,48 777.138,82 915.483,18 2.451,92 4.940.983,89 4.929.820,82 639.986,61 6.370.471,14 1.430,65 9.382.961,94 51.052,69 24.680,40 87.616,70 0,11 288.992,40 9.182,17 114.219.943,08 12.845.860,92 143.922.178,81-993.645,21 120.894.973.900,87 8.691.462.397,78 Contas RESUMO Disponibilidades e aplicações Terceiros Resultados de Operações Financeiras Total dos "Terceiros" e dos "Resultados de Operações Financeiras" TransferênciasOrçamento do Estado Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2015 2015 Ativo Passivo Ativo 0,00 0,00 0,00 129.586.436.298,65 13.886.471.577,46 0,00 434.369.697.187,72 759.187.454,07 11.163,07 759.198.617,14 14.640.729.210,71 4.940.983,89 14.645.670.194,60 752.992.904.885,47 143.922.178,81 753.136.827.064,28 0,00 0,00 129.586.436.298,65 14.645.670.194,60 14.645.670.194,60 1.317.092.960.550,65 Produto de Empréstimos Empréstimos-2014 Empréstimos-2015 ANO ECONÓMICO DE 2015 janeiro a dezembro Produto de empréstimos depositados e em saldo em operações específicas do Tesouro em 1 de janeiro de 2015 Produto da emissão de empréstimos em 2015 Soma 7.025.415.358,40 0,00 0,00 71.946.420.958,20 7.025.415.358,40 71.946.420.958,20

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2011-10-13 - Lei 52/2011 - Assembleia da República

  Altera (sexta alteração) a lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei 91/2001, de 20 de Agosto, procedendo à sua republicação, e determina a apresentação da estratégia e dos procedimentos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental.

• 2014-12-31 - Lei 82-B/2014 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2015

• 2015-12-30 - Lei 159-E/2015 - Assembleia da República

  Primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)