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  • Tem documento Em vigor 2016-04-27 - Louvor 171/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva a Esquadra de Segurança a Instalações da Presidência da República

  • Tem documento Em vigor 2016-04-27 - Louvor 172/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Destacamento Territorial de Albufeira da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2016-04-27 - Louvor 173/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva a 2.ª Esquadra de Segurança a Instalações Diplomáticas da Divisão de Segurança a Instalações da Polícia de Segurança Pública de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2016-04-27 - Louvor 174/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana e todo o seu efetivo

  • Tem documento Em vigor 2016-04-27 - Aviso 5411/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5562/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015 (PCC-03-2015)

  • Retificação do despacho n.º 2722/2016, de 23 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2016-04-27 - Declaração de Retificação 429/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Retificação do Despacho n.º 1292/2016, que estabelece o regime de delegação de competências do Inspetor-Geral nos Chefes de Equipa Multidisciplinar da IGAMAOT

  • Tem documento Em vigor 2016-04-27 - Aviso (extrato) 5412/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal aberto pelo aviso 995/2016 - notificação dos candidatos a excluir no 1.º método de seleção, no âmbito da audiência de interessados, e convocatória para EPS

  • Tem documento Em vigor 2016-04-27 - Despacho (extrato) 5603/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi autorizada a opção pela remuneração base da categoria de origem do técnico superior José Manuel Monteiro Saraiva, pertencente ao mapa único de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a exercer em regime de comissão de serviço no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Haia

  • Tem documento Em vigor 2016-04-27 - Despacho (extrato) 5604/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Helena Canning Clode Quintela Bentes no cargo de chefe de divisão do Apoio Social e Jurídico da Direção de Serviços de Emigração, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

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