Louva o Destacamento Territorial de Albufeira da Guarda Nacional Republicana

Louvor 172/2016

Louvo o Destacamento Territorial de Albufeira da Guarda Nacional Republicana e todo o seu efetivo pela forma exemplar como desempenharam ao longo dos últimos 10 anos com extrema dedicação e elevado brio profissional a missão de segurança do perímetro externo da residência do Presidente da República.

Pela eficácia demonstrada no desempenho das tarefas que lhe foram atribuídas, de que resultou prestígio para a Guarda Nacional Republicana, o Destacamento Territorial de Albufeira é merecedor deste público louvor e de que os serviços por si prestados sejam considerados relevantes e de elevado mérito.

19 de fevereiro de 2016. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SecretárioGeral Aviso 5411/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Arquivo (PCC/03/2015). 1 - Nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 36.º, conjugados com o previsto na alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º, ambos da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, aplicada subsidiariamente à Assembleia da República, torna-se pública a homologação da lista unitária de ordenação

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.