Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Arquivo (PCC/03/2015). 1 - Nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 36.º, conjugados com o previsto na alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º, ambos da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, aplicada subsidiariamente à Assembleia da República, torna-se pública a homologação da lista unitária de ordenação
Louvor 173/2016 Louvo a 2.ª Esquadra de Segurança a Instalações Diplomáticas da Divisão de Segurança a Instalações da Polícia de Segurança Pública de Lisboa e em particular todo o efetivo que durante os últimos dez anos efetuou a segurança da residência do Presidente da República.
O sentido do dever com que exerceram as funções de segurança, revelaram um elevado empenho, notável profissionalismo e sentido de bem servir, nas ações de vigilância, proteção e defesa daquelas instalações.
Pelo zelo, competência e sentido do dever demonstrados, cuja ação contribuiu significativamente para a eficiência no cumprimento da missão, dignificaram e prestigiaram a instituição que servem e o nome da Polícia de Segurança Pública, devendo os serviços por si prestados ser considerados relevantes e de muito mérito.
19 de fevereiro de 2016. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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Louvor 174/2016 Louvo o Esquadrão Presidencial, da Guarda Nacional Republicana e todo o seu efetivo, pela forma exemplar e eficaz, como ao longo dos últimos dez anos, desempenhou a sua missão na Presidência da República.
Os elementos da Guarda Nacional Republicana, que integraram o Esquadrão Presidencial demonstraram sentido de serviço e dedicação à causa pública, nas missões honoríficas e nas ações de segurança de bens e serviços da Presidência da República. A sua ação contribuiu de forma determinante para a boa execução da atividade do Presidente da República.
O Esquadrão Presidencial destacou-se pela sua representação honorífica nas cerimónias oficiais do Presidente da República e da Presidência da República, da qual saliento o brio e empenho de todos os seus militares.
Pela qualidade demonstrada no desempenho das tarefas atribuídas, de que resultou prestígio para Guarda Nacional Republicana, considero de elementar justiça que o contributo prestado pelo Esquadrão Presidencial, seja publicamente reconhecido e considerado como relevante e de elevado mérito.
19 de fevereiro de 2016. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
209529468 final, por despacho do SecretárioGeral da Assembleia da República, de 18 de abril de 2016, referente ao procedimento concursal, acima identificado, aberto pelo aviso 5562/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015, e notificam-se os candidatos aprovados e excluídos no decurso da aplicação dos métodos de seleção deste procedimento concursal, do respetivo ato de homologação. 2 - Mais se informa, em conformidade com o disposto no n.º 6 do artigo 36.º da citada Portaria, que a lista unitária de ordenação final deste procedimento concursal homologada se encontra afixada nos locais de estilo das instalações da Assembleia da República sitas no Palácio de São Bento e na Avenida D. Carlos I, n.os 128-132, em Lisboa, e encontra-se igualmente disponível na respetiva página eletrónica em http:
//www. parlamento.pt/GestaoAR/Paginas/RecrutamentodePessoal.aspx
20 de abril de 2016. - O SecretárioGeral, Albino de Azevedo Soares. 209527289
