2016-04-26 - Aviso (extrato) 5322/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Renovação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia

2016-04-26 - Despacho 5537/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designa Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

2016-04-26 - Despacho 5538/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Exonera, a seu pedido, o licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias das funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

2016-04-26 - Despacho 5539/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização, Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis

2016-04-26 - Despacho (extrato) 5540/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeações dos Responsáveis pelos Centros de Negócios e Escritórios da AICEP, com acreditação diplomática como Conselheiros Económicos e Comerciais, não residentes, junto de Missões Diplomáticas portuguesas

2016-04-26 - Despacho 5541/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete - Ana Cristina Barradas Fernandes

2016-04-26 - Despacho 5542/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências

2016-04-26 - Despacho 5543/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegações e subdelegações de competências

2016-04-26 - Despacho 5544/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências

2016-04-26 - Despacho 5545/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências