1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis para exercer as funções de chefe do meu Gabinete.
2 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do referido decreto-lei, designo o adjunto Henrique Jorge Machado Ribeiro para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.
3 - Para efeitos do disposto nas alíneas a) e b) do artigo 12.º do mesmo diploma legal, a nota curricular do designado, ao abrigo do n.º 1, é publicada em anexo ao presente despacho, o qual produz efeitos a partir de 4 de abril de 2016.
4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
4 de abril de 2016. - O Secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira.
Nota curricular Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis, nascido em 13 de fevereiro de 1959, em Angola.
Antigo 7.º ano dos liceus. Assessor de imprensa do secretáriogeral do PS (1983-1986); assessor para os assuntos regionais e locais da Casa Civil do Presidente da República (1986-1991 e 1991-1996), responsável pela coordenação das deslocações do Presidente; assessor para os assuntos políticos, regionais e locais da Casa Civil do Presidente da República (1996-2001 e 2001-2004), responsável pela coordenação das deslocações do Presidente; integrou a equipa de coordenação das deslocações do Chefe do Estado às Cerimónias da transferência de soberania de Macau, em 1999, e a equipa de coordenação da primeira deslocação do Presidente português a TimorLeste, em 2000. Coordenação das Cerimónias Oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, de 1989 a 1996. Vogal da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (1996-2000). Consultor de várias empresas portuguesas e angolanas, nas áreas da cartografia, sistemas de informação geográfica, planeamento urbano, gestão territorial, oceanografia e internacionalização (2004-2016). Condecorado com o grau de Grande Oficial da Ordem Nacional do Mérito pelo Presidente da República de Portugal, Dr. Mário Soares, em 1996, e com o grau de Grande Oficial da Ordem Nacional do Infante D. Henrique, pelo Presidente da República de Portugal, Dr. Jorge Sampaio, em 2004.
