Exonera, a seu pedido, o licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias das funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Despacho 5538/2016

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de ja-209516434

neiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias das funções de Chefe do meu Gabinete, para o qual tinha sido designado pelo meu Despacho 3478/2016, de 4 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2016.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 4 de abril de 2016. 3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

4 de abril de 2016. - O Secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira.

209516345

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.