2016-04-20 - Despacho 5365/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Mafra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Norte

2016-04-20 - Despacho 5366/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Mafra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Leste

2016-04-20 - Despacho 5367/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Junta de Freguesia da Silveira, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde da Silveira

2016-04-20 - Despacho 5368/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde de Caxarias

2016-04-20 - Aviso 5112/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da situação de mobilidade na modalidade intercarreiras da trabalhadora Maria Madalena Agostinho Barros da Silva

2016-04-20 - Despacho 5369/2016 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica, para efeitos de benefícios fiscais

2016-04-20 - Portaria 116/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativos à Consultoria de Testes de Qualidade de Software, ao abrigo do Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Programas Informáticos

2016-04-20 - Portaria 117/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço especial

2016-04-20 - Portaria 118/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de banco de apoio associado ao pagamento de prestações de desemprego, Fundo de Garantia Salarial, doença e ação social através de carta-cheque

2016-04-20 - Aviso 5113/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - Armas 2016-2017