2016-04-14 - Portaria 87/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

2016-04-14 - Portaria 88/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - FEVICCOM e outros (pessoal fabril)

2016-04-14 - Portaria 89/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a extensão do contrato coletivo entre a APFS - Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços

2016-04-14 - Portaria 90/2016 - Ambiente

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ansião

2016-04-14 - Portaria 91/2016 - Ambiente

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vila Velha de Ródão

2016-04-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 8/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que defina e implemente um plano de salvaguarda para as principais espécies demersais costeiras dos Açores, que procure a sua sustentabilidade, a adequação da frota de pescas aos recursos marinhos disponíveis e, simultaneamente, assegure os rendimentos da pesca

2016-04-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 16/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda a transferência do edifício do Antigo Centro Educativo da Madeira para a Tutela da Região Autónoma

2016-04-14 - Decreto Regulamentar Regional 12/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

2016-04-14 - Decreto do Presidente da República 9-A/2016 - Presidência da República

Exonera João Barroso Soares do cargo de Ministro da Cultura

2016-04-14 - Decreto do Presidente da República 9-B/2016 - Presidência da República

Exonera Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo

2016-04-14 - Decreto do Presidente da República 9-C/2016 - Presidência da República

Nomeia Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de Ministro da Cultura

2016-04-14 - Decreto do Presidente da República 9-D/2016 - Presidência da República

Nomeia Miguel Honrado para o cargo de Secretário de Estado da Cultura

2016-04-14 - Decreto do Presidente da República 9-E/2016 - Presidência da República

Exonera João Wengorovius Meneses do cargo de Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

2016-04-14 - Decreto do Presidente da República 9-F/2016 - Presidência da República

Nomeia João Paulo de Loureiro Rebelo para o cargo de Secretário de Estado da Juventude e do Desporto