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2016-04-01 - Aviso 4476/2016 - Município de Manteigas

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Manteigas

2016-04-01 - Edital 309/2016 - Município de Mértola

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola

2016-04-01 - Edital (extrato) 310/2016 - Município de Montemor-o-Velho

Discussão pública do projeto de regulamento do Conselho Municipal do Desporto

2016-04-01 - Aviso 4477/2016 - Município de Ponta Delgada

Proposta de Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Degradada de Agregados Familiares Carenciados do Município de Ponta Delgada

2016-04-01 - Aviso 4478/2016 - Município de Ponte de Sor

Discussão Pública da Alteração da Operação de Loteamento em Montargil, titulada pelo Alvará n.º 2/2015

2016-04-01 - Aviso 4479/2016 - Município de Reguengos de Monsaraz

Comunicação de início de funções e designação de membros de Júri

2016-04-01 - Aviso 4480/2016 - Município de Silves

Consolidação definitiva da mobilidade interna do trabalhador Nuno Miguel Colaço Afilhado

2016-04-01 - Aviso 4481/2016 - Município de Vila Viçosa

Projeto de alteração do Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

2016-04-01 - Aviso 4482/2016 - Freguesia de Benavente

Procedimento concursal de assistente operacional procedimento A - lista unitária de ordenação final