2016-03-09 - Despacho 3497/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento parquímetro da marca Parkeon, modelo Stelio Pal

2016-03-09 - Despacho 3498/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o licenciado Carlos Jorge da Costa Brito

2016-03-09 - Despacho 3499/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Exonera das funções de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta, com efeitos a partir de 1 de março de 2016

2016-03-09 - Despacho 3500/2016 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação da comissão de serviço, a tempo integral pelo período de três anos, a partir de 01 de outubro de 2015, os docentes CEJ

2016-03-09 - Despacho 3501/2016 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação da comissão de serviço, como docente do Centro de Estudos Judiciários, por um período de três anos, a partir de 16 de dezembro de 2015

2016-03-09 - Despacho 3502/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências nos funcionários de justiça providos nas secretarias dos TAF

2016-03-09 - Deliberação 370/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo do IGFEJ,I. P.

2016-03-09 - Despacho 3503/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Delegação de competências

2016-03-09 - Aviso 3140/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 29 de fevereiro de 2016

2016-03-09 - Despacho 3504/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.