2016-03-31 - Aviso 4426/2016 - Município de Mira

3.ª Alteração ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

2016-03-31 - Aviso 4427/2016 - Município de Oeiras

Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Oeiras

2016-03-31 - Aviso 4428/2016 - Município de Olhão

Processo disciplinar instaurado a Daniel Ramos Diogo

2016-03-31 - Aviso 4429/2016 - Município de Pinhel

Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Pinhel

2016-03-31 - Aviso 4430/2016 - Município de Ponte de Lima

Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/01 - Processo n.º 25/92

2016-03-31 - Aviso 4431/2016 - Município de Ponte de Lima

Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 3/05 - Processo n.º 2/02

2016-03-31 - Aviso 4432/2016 - Município de Ponte de Sor

Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-03-31 - Aviso 4433/2016 - Município de Ponte de Sor

Conclusão do período experimental do trabalhador Telmo Francisco Pereira Abaladas

2016-03-31 - Aviso 4434/2016 - Município de Reguengos de Monsaraz

Renovação da comissão de serviço do Comandante Operacional Municipal

2016-03-31 - Regulamento 347/2016 - Município de Vizela

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios ao Associativismo