2016-03-31 - Despacho 4425/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação do Ajudante de Campo o Primeiro-Tenente João Pedro Gomes Goulart

2016-03-31 - Louvor 148/2016 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao sargento-chefe ART Paulo Renato Duque da Cunha Teixeira

2016-03-31 - Despacho 4426/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação das autorizações provisórias do exercício da atividade correspondente aos caducados alvarás n.os 717 e 802, e Licença n.º 2841-F, bem como da consequente revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2841, referente à empresa «A.C.P. - Artigos de Caças e Pesca, Lda.»

2016-03-31 - Despacho 4427/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado alvará n.º 795, de 16/05/1994, com a consequente revogação da Carta de Estanqueiro n.º 3144, de 25/03/1992, referente à empresa «EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda.»

2016-03-31 - Despacho 4428/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado alvará n.º 812, de 28/02/1996, referente à empresa «Joaquim Ferreira da Cunha, Lda.»

2016-03-31 - Despacho 4429/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma

2016-03-31 - Despacho 4430/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Delegação de competências, todos os atos dos Comandantes Operacionais Distritais

2016-03-31 - Despacho 4431/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Aveiro

2016-03-31 - Despacho 4432/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Braga

2016-03-31 - Despacho 4433/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Bragança