2016-03-31 - Louvor 147/2016 - Comissão Nacional de Eleições

Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 8 de março de 2016

2016-03-31 - Despacho 4420/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da FEDAPAGAIA - Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia

2016-03-31 - Despacho 4421/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Fundação Cupertino de Miranda

2016-03-31 - Aviso 4377/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Alteração e republicação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1378/2016

2016-03-31 - Aviso (extrato) 4378/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Diretora de Finanças Adjunta de Lisboa

2016-03-31 - Aviso (extrato) 4379/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos (DADE)

2016-03-31 - Aviso (extrato) 4380/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Lisboa

2016-03-31 - Despacho 4422/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Luísa Morais Simões Cipriano como Diretora de Serviços da 4.ª Delegação

2016-03-31 - Despacho 4423/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da mestre Catarina Alexandra Martins Yañez como Chefe de Divisão de Análise Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento

2016-03-31 - Despacho 4424/2016 - Finanças, Defesa Nacional e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional e da Ministra do Mar

Autorização de procedimento concursal de admissão de trabalhadores - ISN