2016-03-29 - Despacho 4334/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma compulsiva na data indicada do 241682 SAJ HE Jorge Manuel Soares Enes

2016-03-29 - Despacho 4335/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Despacho de Subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea/p>

2016-03-29 - Despacho 4336/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Despacho de Delegação e Subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante do Pessoal da Força Aérea/p>

2016-03-29 - Despacho 4337/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante da Logística da Força Aérea/p>

2016-03-29 - Alvará 22/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Concessão de alvará à empresa Pirotecnia Carlos Duarte, Sociedade Unipessoal, Lda.

2016-03-29 - Despacho 4338/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado Alvará n.º 546, de 02/02/1954, referente à oficina pirotécnica em nome da empresa "Idalécio Amílcar Cardoso da Silva"

2016-03-29 - Aviso 4236/2016 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Concurso interno para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, graus 1 ou 2 ou 3, da carreira (não revista) de especialista de informática do mapa de pessoal do Centro de Estudos Judiciários

2016-03-29 - Despacho 4339/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências no licenciado João Paulo Rodrigues Carvalho, subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2016-03-29 - Despacho 4340/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Dá por findo o exercício de funções que o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle vinha desempenhando no Gabinete do Ministro da Cultura

2016-03-29 - Despacho (extrato) 4341/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeada, em regime de substituição, como diretora do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação, Teresa da Paz Sanches de Miranda Mourão, técnica superior do mapa de pessoal da DGPC