2016-03-28 - Regulamento 316/2016 - Município do Entroncamento

Edital, Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e Tabela de Taxas anexa

2016-03-28 - Aviso 4173/2016 - Município de Leiria

Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento

2016-03-28 - Aviso 4174/2016 - Município da Madalena

Lista unitária de ordenação final

2016-03-28 - Edital 291/2016 - Município da Maia

Pronúncia Alteração ao lote 146 do alvará de loteamento n.º 3/ZI/81

2016-03-28 - Aviso 4175/2016 - Município de Matosinhos

Viabilização de Áreas Urbanas de Génese Ilegal Urbanisticamente Condicionadas do Concelho de Matosinhos - 3.ª Alteração Parcial do PDM

2016-03-28 - Aviso 4176/2016 - Município do Porto

Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Aviso Lista Unitária

2016-03-28 - Regulamento 317/2016 - Município da Ribeira Grande

Regulamento do Cartão Municipal Família Numerosa da Ribeira Grande

2016-03-28 - Regulamento 318/2016 - Município de Torre de Moncorvo

Regulamento de Atribuição de Habitação Social da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-03-28 - Aviso 4177/2016 - Município de Viana do Castelo

Procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional - Motorista de Pesados

2016-03-28 - Aviso 4178/2016 - Município da Vidigueira

Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vidigueira