2016-03-15 - Despacho 3803/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do COR TODCI 030629-A Telmo Ferreira dos Reis

2016-03-15 - Despacho 3804/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 059482-C Artur Manuel Monteiro Francisco

2016-03-15 - Despacho 3805/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041965-G Paulo Manuel Ribeiro Carvalho

2016-03-15 - Declaração de Retificação 282/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Retifica o despacho n.º 3445/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016

2016-03-15 - Despacho 3806/2016 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Cessação da comissão de serviço do coronel José Carlos dos Santos Teixeira no cargo de diretor nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil

2016-03-15 - Despacho 3807/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco

Subdelegação de competências no 2.º comandante territorial, tenente-coronel de infantaria Fernando Jorge Cristóvão Soares Miranda

2016-03-15 - Despacho 3808/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Subdelegação e Delegação de competências - Comando Distrital de Setúbal

2016-03-15 - Despacho (extrato) 3809/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Conclusão sem sucesso do período experimental de Eduardo Fernando Pereira Gomes

2016-03-15 - Despacho 3810/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções do Professor Doutor António Ressano Garcia Lamas de Presidente da Fundação Centro Cultural de Belém

2016-03-15 - Despacho 3811/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções do Engenheiro Daniel Vaz Silva de vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém