Despacho (extrato) 3809/2016, de 15 de Março
Conclusão sem sucesso do período experimental de Eduardo Fernando Pereira Gomes
Despacho (extrato) n.º 3809/2016
Por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 16 de fevereiro de 2016, torna-se público que, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 45.º e do n.º 4 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o trabalhador Eduardo Fernando Pereira Gomes, detentor da carreira/categoria de assistente técnico, concluiu sem sucesso o período experimental, regressando à situação jurídico-funcional detida anteriormente com efeitos a 01.03.2016.
25 de fevereiro de 2016. - O Diretor-Geral, Celso Manata.
209418854
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2537168.dre.pdf .
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