2016-02-26 - Aviso (extrato) 2450/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de Medalha Militar

2016-02-26 - Aviso (extrato) 2451/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de Medalha Militar

2016-02-26 - Despacho 2936/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2016-02-26 - Despacho 2937/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2016-02-26 - Deliberação 240/2016 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Deliberação de delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu Presidente

2016-02-26 - Despacho (extrato) 2938/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pelo vencimento da carreira de origem da Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina

2016-02-26 - Despacho (extrato) 2939/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Conselheiro de Embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes

2016-02-26 - Despacho (extrato) 2940/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço

2016-02-26 - Despacho 2941/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Cessação da Comissão de Serviço do cargo de consultor da UTAP - Dr. Francisco Miguel Gomes da Silva Valdez

2016-02-26 - Aviso 2452/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria de Maria da Conceição dos Santos Robalo