2016-02-26 - Despacho 2983/2016 - Economia - Gabinete do Ministro

Estabelece o quadro de funcionamento dos serviços, organismos e entidades e delega nos secretários de Estado da Economia os poderes para a prática de vários atos

2016-02-26 - Despacho 2984/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Nomeação, em regime de substituição, do novo conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

2016-02-26 - Despacho 2985/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a Professora Doutora Maria Teresa Costa Pereira da Silva Ponce Leão, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

2016-02-26 - Despacho 2986/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa, em regime de comissão de serviço, o Doutor Hélder José Perdigão Gonçalves, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

2016-02-26 - Despacho 2987/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa em regime de substituição vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., o Prof. Doutor Mário Rui Machado Leite e autoriza o ora designado a prestar a atividade docente nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado

2016-02-26 - Édito 48/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506149077 EPU/4233

2016-02-26 - Édito 49/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506146732 171/14.19/624

2016-02-26 - Édito 50/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506146652 171/11.3/458

2016-02-26 - Édito 51/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506146638 EPU/13824

2016-02-26 - Édito 52/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506146646 EPU/13825