2016-02-24 - Despacho 2783/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação de Bárbara Micaela Fortes Alexandre

2016-02-24 - Aviso 2296/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa como chefe de Equipa Multidisciplinar de Gestão de Operações e Comunicações o especialista de grau 2, nível 1, Paulo Jorge Aprisco Esteves Braz

2016-02-24 - Aviso 2297/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Maria do Céu Novais Santos

2016-02-24 - Aviso 2298/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da assistente técnica Maria Helena da Gama Cruz Pereira da Costa Lemos

2016-02-24 - Aviso 2299/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Cristina Margarida dos Santos Laranjeira Reis Nascimento Silva

2016-02-24 - Despacho 2784/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Concessão de subsídio de alojamento ao Licenciado Adelino Gonçalves Mendes, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

2016-02-24 - Edital 172/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à publicação do edital da Capitania do Porto de Viana do Castelo

2016-02-24 - Edital 173/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Normas de segurança e navegação e permanência de navios e embarcações na área de jurisdição da Capitania do Porto de Lagos

2016-02-24 - Despacho 2785/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-02-24 - Despacho 2786/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências