Aviso 2298/2016, de 24 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
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Fonte: Diário da República n.º 38/2016, Série II de 2016-02-24.
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Data:
2016-02-24
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da assistente técnica Maria Helena da Gama Cruz Pereira da Costa Lemos
Aviso 2298/2016
Nos termos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 15 de dezembro de 2014, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica Maria Helena da Gama Cruz Pereira da Costa Lemos, em posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA). A trabalhadora mantém a posição remuneratória e o nível remuneratório detidos na situação jurídico-funcional de origem, nos termos previstos no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, tendo celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2015.
22 de janeiro de 2016. - A Diretora-Geral, Mafalda Lopes dos Santos.
209356873
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2514659.dre.pdf .
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