2016-02-24 - Despacho 2832/2016 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Nomeação da Comissão de Ética

2016-02-24 - Aviso 2321/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Lista de ordenação final referente ao aviso n.º 5166/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio

2016-02-24 - Despacho 2833/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Porta do Sol, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Caminha, de que é requerente a sociedade Cenário Astral, S. A. - Processo n.º 15.40.1/7187

2016-02-24 - Contrato (extrato) 107/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-73, de cadastro e a denominação de Termas de São Tiago, localizada no concelho de Penamacor

2016-02-24 - Aviso (extrato) 2322/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Nomeação, precedendo concurso, para frequência do período experimental correspondente a estágio

2016-02-24 - Despacho 2834/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação de dirigente intermédio de 2.º grau

2016-02-24 - Despacho 2835/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa o mestre João Domingos Amaral de Morais Sarmento para exercer as funções de técnico especialista no gabinete

2016-02-24 - Despacho 2836/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa, em regime de substituição, o licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2016-02-24 - Aviso (extrato) 2323/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da APCER - Associação Portuguesa de Certificação como organismo de controlo e certificação (OC) para o regime de qualidade em modo de produção biológico

2016-02-24 - Despacho 2837/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Alteração ao despacho n.º 3147/2015, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2015, estabeleceu a estrutura e a metodologia de avaliação da prova de conhecimentos para aplicadores de produtos fitofarmacêuticos