2016-02-19 - Despacho 2554/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

Designa Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

2016-02-19 - Aviso 2033/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar um técnico superior por mobilidade

2016-02-19 - Despacho 2555/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Compromissos plurianuais

2016-02-19 - Despacho 2556/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação de José António Teixeira Pinheiro Moreira

2016-02-19 - Despacho 2557/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação de Valentino Salgado Cunha

2016-02-19 - Aviso (extrato) 2034/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho na Justiça e Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Beja

2016-02-19 - Aviso (extrato) 2035/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria

2016-02-19 - Aviso (extrato) 2036/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto

2016-02-19 - Despacho 2558/2016 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Secretária de Estado da Cultura

Nomeia a Dra. Maria Luísa Taveira Costa Santos, para o cargo de diretora artística da Companhia Nacional de Bailado, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2018

2016-02-19 - Despacho 2559/2016 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Procede a delegação de competências