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  • Tem documento Em vigor 2016-02-19 - Despacho 2554/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

    Designa Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2016-02-19 - Aviso 2033/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar um técnico superior por mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2016-02-19 - Despacho 2555/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

    Compromissos plurianuais

  • Tem documento Em vigor 2016-02-19 - Despacho 2556/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho de designação de José António Teixeira Pinheiro Moreira

  • Tem documento Em vigor 2016-02-19 - Despacho 2557/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho de designação de Valentino Salgado Cunha

  • Tem documento Em vigor 2016-02-19 - Aviso (extrato) 2034/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação das equipas de trabalho na Justiça e Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Beja

  • Tem documento Em vigor 2016-02-19 - Aviso (extrato) 2035/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2016-02-19 - Aviso (extrato) 2036/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto

  • Tem documento Em vigor 2016-02-19 - Despacho 2558/2016 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Secretária de Estado da Cultura

    Nomeia a Dra. Maria Luísa Taveira Costa Santos, para o cargo de diretora artística da Companhia Nacional de Bailado, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2016-02-19 - Despacho 2559/2016 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Procede a delegação de competências

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