2016-02-18 - Despacho 2503/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Prestações nos chefes de equipa

2016-02-18 - Declaração de Retificação 159/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retifica o Despacho n.º 736/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro (designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria Adelaide Matos Cruz de Oliveira Canas)

2016-02-18 - Despacho 2504/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Reagentes - Testes Rápidos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/73)

2016-02-18 - Aviso 1983/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente de medicina geral e familiar, Dr.ª Ana Carina Almeida Alegria

2016-02-18 - Aviso 1984/2016 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de 2 trabalhadores

2016-02-18 - Aviso 1985/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para preenchimento de postos de trabalho da UML constantes do mapa de pessoal do IPQ

2016-02-18 - Aviso 1986/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de dois técnicos superiores para ULNM constantes do mapa de pessoal do IPQ

2016-02-18 - Despacho 2505/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da ampliação da Fábrica 2 e legalização de construções e impermeabilizações, existente no perímetro fabril, no lugar da Zibreira, freguesia da Zibreira, concelho de Torres Novas, a cargo da Renova - Fábrica de Papel do Almonda, S. A., e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Câmara Municipal de Torres Novas

2016-02-18 - Despacho 2506/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna

2016-02-18 - Despacho 2507/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Aditamento ao despacho n.º 998/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016