Declaração de Retificação 159/2016, de 18 de Fevereiro
Retifica o Despacho n.º 736/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro (designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria Adelaide Matos Cruz de Oliveira Canas)
Declaração de retificação n.º 159/2016
O Despacho 736/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10/2016, de 15 de janeiro, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, passa a ter a seguinte redação:
«3 - O estatuto remuneratório da designada é o de adjunto, conforme o n.º 6 do artigo 13.º, sendo os encargos com a remuneração suportados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do referido artigo 13.º»
5 de fevereiro de 2016. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.
209338356
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2508726.dre.pdf .
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