Resultados para o dia 2016-02-16
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2016-02-16 - Despacho 2322/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Designação do licenciado Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves para exercer funções de chefe no Gabinete do Ministro
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2016-02-16 - Despacho 2323/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Designação da licenciada Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro
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2016-02-16 - Deliberação 148/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Alterações à deliberação n.º 319/2013, publicada no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2013
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Não julga inconstitucional a interpretação normativa do artigo 111.º, n.º 5, do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, no sentido de, em caso de condenação em sanção de permanência obrigatória no alojamento, não ser de efetivar, na concreta sanção a aplicar, o desconto (por analogia e à imagem do que sucede no artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal) no tempo e na medida cautelar anteriormente cumprida em processo disciplinar diverso, no qual o recluso tenha vindo a ser absolvido, desde (...)
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Nomeação para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça da assistente técnica Maria Amélia d'Oliveira Martins
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Jurisprudência 2016
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Renovação de comissão de serviço, como Secretário de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura
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Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro
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Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos - Curso de Licenciatura em Enfermagem 2016-2020
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