2016-02-16 - Despacho 2322/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Designação do licenciado Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves para exercer funções de chefe no Gabinete do Ministro

2016-02-16 - Despacho 2323/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Designação da licenciada Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro

2016-02-16 - Deliberação 148/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Alterações à deliberação n.º 319/2013, publicada no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2013

2016-02-16 - Acórdão 635/2015 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a interpretação normativa do artigo 111.º, n.º 5, do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, no sentido de, em caso de condenação em sanção de permanência obrigatória no alojamento, não ser de efetivar, na concreta sanção a aplicar, o desconto (por analogia e à imagem do que sucede no artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal) no tempo e na medida cautelar anteriormente cumprida em processo disciplinar diverso, no qual o recluso tenha vindo a ser absolvido, desde (...)

2016-02-16 - Despacho 2324/2016 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça da assistente técnica Maria Amélia d'Oliveira Martins

2016-02-16 - Despacho (extrato) 2325/2016 - Tribunal da Relação de Lisboa

Jurisprudência 2016

2016-02-16 - Deliberação (extrato) 149/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação de comissão de serviço, como Secretário de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura

2016-02-16 - Diretiva 4/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro

2016-02-16 - Aviso 1812/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos - Curso de Licenciatura em Enfermagem 2016-2020