2016-02-01 - Aviso 1107/2016 - Município de Albufeira

Proposta de Delimitação da ARU dos Moinhos do Cerro de Malpique

2016-02-01 - Aviso 1108/2016 - Município de Caminha

Prorrogação da nomeação em regime de substituição das técnicas superiores Angelina Cunha e Sandra Ferreira

2016-02-01 - Aviso 1109/2016 - Município de Caminha

Prorrogação da nomeação como chefe de divisão do técnico superior Miguel Costa

2016-02-01 - Aviso 1110/2016 - Município de Castelo de Vide

Nomeação do comandante operacional municipal

2016-02-01 - Edital 87/2016 - Município de Castro Verde

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Castro Verde

2016-02-01 - Regulamento 110/2016 - Município de Constância

Regulamento de Preços e Tarifas do Município de Constância

2016-02-01 - Regulamento 111/2016 - Município de Espinho

Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Espinho

2016-02-01 - Edital 88/2016 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição e Ocupação das Habitações Sociais

2016-02-01 - Aviso 1111/2016 - Município de Guimarães

Contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais e consolidação da mobilidade de uma agente municipal

2016-02-01 - Aviso 1112/2016 - Município de Loulé

Renovação da licença sem remuneração de Arménio Conceição Lopes