2016-12-30 - Despacho 15747/2016 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Define as tarifas aplicáveis em 2017 para os utilizadores municipais do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo

2016-12-30 - Despacho 15748/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação - mestre Ricardo João Duque Oliveira

2016-12-30 - Despacho 15749/2016 - Tribunal Constitucional

Conclusão com sucesso do período experimental da Técnica Superior Leopoldina Teresa Costa Escaleira

2016-12-30 - Resolução 37/2016 - Tribunal de Contas

Resolução 1/2016 - Plenário Geral Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2017

2016-12-30 - Resolução (extrato) 38/2016 - Tribunal de Contas

Resolução 2/2016 - Plenário Geral. Programa de Fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2017

2016-12-30 - Anúncio 266/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

Proc. 2300/16.9BEBRG

2016-12-30 - Regulamento 1125/2016 - Ordem dos Engenheiros

Regulamento dos Estágios

2016-12-30 - Regulamento 1126/2016 - Ordem dos Engenheiros

Regulamento Disciplinar

2016-12-30 - Contrato (extrato) 762/2016 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Lúcia Bento da Cruz, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 17,5 %, para a Escola Superior de Saúde

2016-12-30 - Contrato (extrato) 763/2016 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Ana Rita Moreira de Oliveira Possante como assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde