2016-12-28 - Contrato 758-I/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/111/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - atividades regulares

2016-12-28 - Contrato 758-J/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/397/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Judo do Distrito de Santarém - apoio à realização da ação «Edição do livro 'Desenvolvimento do judo - textos técnicos'»

2016-12-28 - Contrato 758-K/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/394/DDF/2016 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/109/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - atividades regulares

2016-12-28 - Contrato 758-L/2016 - Educação e Universidade de Évora

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/362/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Évora - apoio à atividade desportiva - sistema de vigilância e monitorização da atividade desportiva 2016

2016-12-28 - Contrato 758-M/2016 - Educação e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/365/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro - apoio à atividade desportiva sistema de vigilância e monitorização da atividade física e desportiva 2016

2016-12-28 - Contrato 758-N/2016 - Educação e Instituto Politécnico de Santarém

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/353/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Politécnico de Santarém/Escola Superior de Desporto de Rio Maior - apoio à realização da ação «5.º congresso e conferência mundial de martial arts and combat sports»

2016-12-28 - Portaria 543-A/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto «Declarações de Remuneração Oficiosas», ao abrigo do Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Programas Informáticos

2016-12-28 - Portaria 543-B/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Economia

Autoriza as entidades mencionadas na presente portaria, a assumir os encargos orçamentais, a repartir pelos anos económicos de 2017 e 2018, para o contrato de Aquisição do Fornecimento de Eletricidade

2016-12-28 - Portaria 543-C/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza a Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento do Plano Regional de Promoção Turística do Centro de Portugal 2016-2018 e comparticipação nas despesas de estrutura da TCP - Associação para a Promoção do Turismo na Região Centro de Portugal

2016-12-28 - Aviso 16137-A/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Anulação do aviso n.º 16060-A/2016, Diário da República, 2.ª série - N.º 246 - 26 de dezembro de 2016

2016-12-28 - Aviso 16137-B/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso extraordinário de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais dos quadros permanentes da Marinha

2016-12-28 - Contrato 758-O/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/303/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto do Território - Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território - Apoio à atividade desportiva - atividades 2016

2016-12-28 - Contrato 758-P/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/396/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2016 - atividades regulares

2016-12-28 - Despacho Normativo 15-A/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Determina que para efeitos da aplicação do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro e suas alterações não são contabilizados os efetivos de vacas leiteiras que tenham parido nados-mortos. Determina quem pode beneficiar do prémio por vaca leiteira, previsto no despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro na sua redação atual