2016-12-23 - Édito 404/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506322670 EPU/14113

2016-12-23 - Despacho 15453/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto da «Zona de fruição ribeirinha de Sejães», em Sejães, no concelho de Oliveira de Frades

2016-12-23 - Despacho 15454/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto «zona de fruição ribeirinha da Carriça», na freguesia de S. João da Serra, no concelho de Oliveira de Frades

2016-12-23 - Aviso 15974/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Documentação (GRPCD), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGMAmb), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-12-23 - Aviso 15975/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Documentação (GRPCD), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGMAmb), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-12-23 - Despacho 15455/2016 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação da técnica de informática, Ana Cláudia Leite Coelho Silva, para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, em regime de mobilidade, com efeitos a 1 de janeiro de 2017

2016-12-23 - Anúncio 262/2016 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contrainteressados - Processo 2429/16.3BELSB - 1.ª UO

2016-12-23 - Despacho (extrato) 15457/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Regresso de licença sem remuneração - Juiz de Direito Dr. Vítor Hugo Veloso Dias Morale Pardal